Adeus na C�mara: Genoino e Jo�o Paulo Cunha planejam renunciar ao mandato

Bras�lia – Com a proximidade do t�rmino do julgamento do processo do mensal�o e com poucas esperan�as de mudan�a nas senten�as proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os deputados condenados come�am a preparar a despedida do Congresso. Jos� Genoino (PT-SP) deu entrada, na quarta-feira, a um pedido de aposentadoria por invalidez, o que, caso o benef�cio seja concedido, permitir� que ele receba integralmente o atual sal�rio: R$ 26.763,13. Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) planeja renunciar ao mandato t�o logo o STF encerre a an�lise da A��o Penal 470. Valdemar Costa Neto (PT-SP) transferiu para Bras�lia o domic�lio eleitoral e admitiu que pretende cumprir a pena de sete anos e 10 meses de pris�o na capital federal. Pedro Henry (PP-MT), condenado a sete anos e dois meses de deten��o, � o �nico que mant�m mist�rio, at� mesmo para colegas mais pr�ximos, em torno do que pretende fazer nos pr�ximos dias.

Em tese, Genoino, condenado a seis anos e 11 meses de pris�o, e Jo�o Paulo Cunha, cuja pena � de nove anos e quatro meses, ainda podem alterar a condena��o por meio dos chamados embargos infringentes, recurso concedido aos r�us que tiveram quatro votos pela absolvi��o em algum julgamento. Mas j� articulam a��es para deixarem a vida p�blica. Foi o pr�prio Genoino quem ingressou com o pedido de aposentadoria por invalidez. O requerimento ser� analisado por uma junta formada por m�dicos da C�mara dos Deputados. N�o h� prazo para a forma��o do grupo nem para a aprecia��o do pedido.

Genoino anexou ao requerimento um laudo feito pelo m�dico Roberto Kalil, do Hospital S�rio-Liban�s, em S�o Paulo, para comprovar que sofre de uma cardiopatia grave. Em julho, o deputado petista teve que fazer uma cirurgia de emerg�ncia porque a aorta, principal art�ria do corpo humano, estava abrindo em camadas. Ele est� de licen�a m�dica at� o dia 18. “O pedido de aposentadoria dele n�o tem qualquer interfer�ncia no julgamento. N�s ainda esperamos que o Supremo volte atr�s na condena��o”, disse o advogado do deputado, Luiz Fernando Pacheco.

O pedido de aposentadoria, contudo, interfere no futuro de Genoino. Se for concedido, ele manter� os subs�dios integrais de parlamentar. Hoje, ele j� � aposentado por tempo de contribui��o como parlamentar, com vencimentos mensais de R$ 20.004,16. O benef�cio est� suspenso desde que ele assumiu a C�mara, em janeiro, e voltar� a ser pago quando ele deixar a Casa, se a aposentadoria por invalidez n�o for concedida. Por causa da sa�de de Genoino, os advogados estudam tamb�m pedir que a pena dele seja cumprida em pris�o domiciliar e n�o no regime semiaberto, em que ele teria que dormir na cadeia.

H� controv�rsias, contudo, se Genoino perder� o direito ao benef�cio integral caso o processo de cassa��o de mandato parlamentar – ou uma eventual ren�ncia – aconte�a antes de sair o laudo da junta m�dica da C�mara. Embora alguns advogados consultados pelo EM acreditem que sim, pois a ren�ncia ou a cassa��o cortariam o v�nculo do petista com o Legislativo, extinguindo automaticamente o processo de aposentadoria por invalidez, h� quem defenda que, como o pedido j� foi feito � C�mara, o processo n�o poder� ser interrompido, o que abriria questionamentos sobre preju�zos causados pela morosidade na an�lise do requerimento.

Genoino e Cunha, contudo, mant�m o plano de renunciar aos mandatos caso seja aberto o processo de cassa��o. O Supremo Tribunal Federal decidiu que os deputados condenados no mensal�o perder�o os mandatos assim que o julgamento acabar, cabendo � C�mara homologar essa decis�o sem consulta ao plen�rio.

O QUE DIZ A LEI
Confira como funciona a aposentadoria de deputados federais

Para o recebimento integral dos proventos, o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), � semelhante �s regras previdenci�rias do servidor p�blico federal, e exige 35 anos de contribui��o e 60 anos de idade para concess�o do benef�cio, sem fazer distin��o entre homens e mulheres. Os proventos pagos aos parlamentares atualmente s�o de R$ 26.723,13.

A lei prev� aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de mandato. Nesse caso, os proventos ser�o calculados � raz�o de 1/35 por ano de mandato. No entanto, � obrigat�rio preencher os requisitos de 35 anos de contribui��o e 60 anos de idade.

O parlamentar n�o pode acumular aposentadorias, independentemente de ter contribu�do para o servi�o p�blico ou para o privado (INSS). Se a contribui��o ao INSS somar 23 anos e a contribui��o ao PSSC for de 12 anos, a aposentadoria ser� concedida, mas no percentual de 12/35 do subs�dio parlamentar. O mesmo vale nos casos de contribui��o para o servi�o p�blico.

O benef�cio � suspenso quando o deputado aposentado volta a exercer qualquer mandato eletivo federal, municipal ou estadual. J� os aposentados do extinto Instituto de Previd�ncia dos Congressistas s� n�o podem acumular a aposentadoria com mandato legislativo federal.

No caso de aposentadoria por invalidez, o parlamentar recebe o valor integral.

O benef�cio � suspenso quando o deputado aposentado volta a exercer qualquer mandato eletivo federal, municipal ou estadual. J� os aposentados do extinto Instituto de Previd�ncia dos Congressistas s� n�o podem acumular a aposentadoria com mandato legislativo federal.

No caso de aposentadoria por invalidez, o parlamentar recebe o valor integral.

Aos ex-parlamentares (inclu�dos aposentados, os n�o reeleitos e os cassados) s�o assegurados os seguintes benef�cios: atendimento no Departamento M�dico da C�mara e, para os contribuintes do Pr�-Sa�de, atendimento pelo plano m�dico, conv�nios com os hospitais S�rio-Liban�s, Albert Einstein, Incor e Incar-DF, reembolso de gastos m�dicos.

Fonte: C�mara dos Deputados