Senadores discutem PECs do Voto Aberto e de Perda Autom�tica de Mandato

A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do Voto Aberto foi tema de discuss�o entre os senadores na sess�o desta tarde. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a dizer que considera “dif�cil abolir o ato secreto” em todas as situa��es, especialmente nas vota��es de vetos presidenciais e indica��es de autoridade.

Renan disse que a Casa aprovou, h� cerca de um ano, uma PEC que estabelece o voto aberto em casos de cassa��o de mandato, mas o texto n�o foi apreciado pela C�mara dos Deputados. “Na atual correla��o de for�as do Senado, como todos sabem, � muito dif�cil abolir o voto secreto pelo menos em duas hip�teses: para a aprecia��o de vetos e para a aprecia��o de indica��es de autoridades, como chefe do Minist�rio P�blico, procurador-geral da Rep�blica, magistrados, ministros dos tribunais superiores e dos tribunais regionais e, at� mesmo, o presidente do Banco Central. Consensual e de bom senso, como o Senado j� decidiu, e rapidamente n�s acabarmos com o voto secreto em perda de mandato – j� aprovado aqui e em tramita��o ainda na C�mara dos Deputados”, declarou.

O presidente tamb�m se comprometeu com a aprova��o em breve da PEC que estabelece perda autom�tica de mandato parlamentar em caso de condena��o criminal transitada em julgado. A ordem do dia de hoje contou como a quarta sess�o de discuss�o sobre a proposta – s�o necess�rias cinco sess�es antes da vota��o em primeiro turno. O presidente do Senado defendeu a PEC como uma das solu��es para evitar imbr�glios como o do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), que est� cumprindo pena na Penitenci�ria da Papuda, em Bras�lia, e teve o mandato mantido pelos deputados.

“O epis�dio que desencadeou este labirinto pol�tico e jur�dico n�o vai se eternizar. N�s vamos aprovar, no esfor�o concentrado do dia 16 ao dia 20, a proposta de emenda � Constitui��o que fixa a cassa��o ap�s o tr�nsito em julgado na Justi�a, sem a necessidade da palavra final do Legislativo”, disse.

A senadora Ana Am�lia (PP-RS) contestou o argumento de que o fim do voto secreto na escolha de autoridades como procurador-geral e ministros do Supremo possa trazer constrangimentos aos senadores. Na opini�o dela, os parlamentares “ficha limpa” ter�o independ�ncia para se manifestar contr�rios �s indica��es presidenciais se for o caso. “Quando cheguei aqui, j� pensava muito nessas duas circunst�ncias, que s�o realmente complexas, mas hoje n�o tenho d�vida de que o voto tem que ser aberto, para que mostremos a nossa cara � sociedade. N�o s� aos eleitores, que nos mandaram para c� com essa miss�o, mas tamb�m a isso”, disse a senadora.

Da mesma forma, a senadora L�cia V�nia (PSDB-GO), que � atualmente ouvidora do Senado, se posicionou a favor do voto aberto em todos os casos. Na opini�o dela, aprovar a abertura do voto apenas em casos de cassa��o deixaria a sociedade sem resposta sobre os outros casos. “Uma das grandes demandas da Ouvidoria hoje � no sentido de questionar os Parlamentares sobre o porqu� de votarem a favor de determinado projeto e, de repente, votarem a favor do veto. Ent�o, eu acho que n�s precis�vamos discutir mais profundamente a quest�o. Eu acredito que o voto tem que ser aberto para todas as situa��es”, disse.

Mais cedo, o relator da PEC do Voto Aberto, senador S�rgio Souza (PMDB-PR), j� havia declarado que � favor�vel � proposta conforme enviada pela C�mara dos Deputados. No entanto, Souza disse que vai procurar as lideran�as parlamentares para tentar apresentar um texto consensual, que permita aprova��o r�pida. A proposta levantada por Renan Calheiros esta semana � que seja retirado da PEC do Voto Aberto todas as partes que n�o tratam de cassa��o de mandato, de modo que a mat�ria seja aprovada e promulgada apenas com essa hip�tese. As outras formas de vota��es secretas seriam tratadas posteriormente em outra PEC a ser apresentada.