Relator admite que Senado pode limitar voto aberto apenas a casos de cassa��o

Bras�lia – Na pr�xima quarta-feira (11), a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado deve votar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 43/2013, que estabelece o voto aberto em todas as vota��es do Congresso, de assembleias legislativas, da C�mara Legislativa do Distrito Federal e das c�maras de vereadores.

A expectativa do relator da proposta, senador S�rgio Souza (PMDB-PR), � concluir e enviar c�pia do relat�rio aos senadores no fim da tarde de ter�a-feira (10) para facilitar a discuss�o. Depois de votada na CCJ, a proposta deve ser imediatamente encaminhada ao Plen�rio da Casa onde ter� que passar por dois turnos de vota��o.

Souza garante que vai defender o voto aberto em todas as situa��es, tal como foi aprovado na C�mara, mas admite que, como a mat�ria n�o � consensual na Casa, pode ser que a sa�da seja votar, no plen�rio, o texto defendido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de voto aberto apenas para casos de cassa��o de parlamentares. Assim, o exame de vetos presidenciais e de indica��o de autoridades – como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e embaixadores, ficam fora da proposta para serem debatidos posteriormente, em outra PEC.

“O presidente do Senado tem preocupa��o em dar uma resposta � sociedade. N�o h� consenso entre os senadores”, defendeu o relator. Para ele, a limita��o do voto aberto pode ser justificada pelo fato do STF estar prestes a decidir sobre a nulidade da sess�o que absolveu o deputado Natan Donadon (sem partido-RO). “Pode ser que daqui uns dias a C�mara tenha que repetir esse mesmo modelo de vota��o (secreta) para cassa��o de parlamentares condenados no processo do mensal�o [A��o Penal 470]. N�s n�o podemos correr risco de um resultado como aquele se repetir”, alertou S�rgio Souza.

O presidente do Senado disse nesta quinta-feira (5) que j� tem o apoio do presidente da C�mara, Henrique Alves (PMDB-RN), para esse encaminhamento. “N�s defendemos o voto aberto. Esse processo de transpar�ncia � irrevers�vel, mas n�o pode haver, nesse momento, voto aberto para aprecia��o de vetos: o Congresso n�o derrubaria mais nenhum veto, porque haveria um monitoramento pol�tico do governo e n�o � prudente fazer voto aberto para aprova��o de ministros e para procurador-geral da Republica”, afirmou Renan Calheiros.

Entre os senadores que defendem voto aberto para todas as situa��es est� o l�der do PT, Wellington Dias (PI). Para ele, mesmo em vota��es de vetos presidenciais e em indica��o de autoridades e chefes de miss�es diplom�ticas, “� importante ter coragem e n�o temer poss�veis repres�lias”.