Bras�lia – Celebrada como um avan�o democr�tico na noite de ter�a-feira por deputados de todas as legendas – a aprova��o da emenda constitucional foi un�nime em plen�rio –, a derrubada do voto secreto nas vota��es do Congresso ficar� restrita apenas aos processos de cassa��o e n�o a todos os escrut�nios que ocorrerem no Parlamento. Todas as legendas, tanto as que integram a base aliada quanto as que fazem oposi��o ao Pal�cio do Planalto, t�m dificuldades em aprovar a medida mais ampla. Por isso, os eleitores continuar�o sem saber como votam os parlamentares escolhidos por eles a cada quatro anos.
Com isso, com o apoio de todos os l�deres partid�rios reunidos ontem com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ficou decidido que a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) aprovada pela C�mara ser� fatiada. Vai a vota��o imediata apenas o que � consenso em todas as proposi��es que tratam do assunto: o voto aberto nos casos de perda de mandato. “A outra parte da proposta ser� enterrada no limbo legislativo”, adiantou um aliado de Renan. Segundo o presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da Casa, Vital do R�go (PMDB-PB), a PEC dever� come�ar a ser analisada no colegiado na quarta-feira.
� oposi��o, que sempre reclama do rolo compressor comandado pela base aliada do governo, tamb�m � conveniente uma sa�da mais modesta. Agora que o Congresso resolveu, mensalmente, analisar os vetos presidenciais, parlamentares do PSDB, DEM e PPS acham que, com o voto aberto, ficaria mais f�cil para o Planalto controlar os governistas. “Em vota��es t�cnicas, como os vetos e mat�rias or�ament�rias, o Executivo tem muito mais for�a para pressionar seus parlamentares a manter o veto presidencial”, disse o relator da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), deputado Danilo Forte (PMDB-CE).
Autor da PEC 196/2012, que acaba com o voto secreto apenas para os processos de cassa��o, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) considerou a aprova��o da proposta da C�mara uma manobra pol�tica. Ele teme que, no fim das contas, nenhuma das duas avance. “A aprova��o da PEC 349 (votada na C�mara) ter� o efeito pr�tico de adiar a aprova��o do voto aberto para a cassa��o de mandato”, lamentou ele.
Dias explicitou qual seria o receio de alguns senadores para a quebra ampla, geral e irrestrita do sigilo nas vota��es. “Na aprova��o de nomes indicados para o Supremo Tribunal Federal e para Procuradoria Geral da Rep�blica, por exemplo, h� senadores que defendem que a vota��o deve permanecer secreta”. Nos casos dessas vota��es, os parlamentares temem que um voto contra a indica��o crie uma inimizade que poder�, no futuro, facilitar a abertura de um processo criminal ou administrativo.
Monitoramento pol�tico
No fim da manh� dessa quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), indicou qual seria o caminho a ser adotado. “A resposta mais concreta que n�s podemos dar � votar, aqui no Senado, o que a C�mara j� votou e � consenso, que � a abertura do voto no julgamento de deputado e senador. � essa a resposta concreta que a sociedade cobra e n�s podemos d�-la. O restante tramita mais demoradamente”, afirmou.
Ele lembrou que abrir o voto de maneira geral � delicado, porque permite um monitoramento pol�tico pelo governo. “Qualquer governo, esse ou outro”, corrigiu-se. O senador n�o acha que a sociedade acabar� por concluir que tudo n�o passa de um jogo de cena. “O voto aberto para cassa��o de mandato j� tramita na C�mara h� mais de um ano. Era essa proposta que devia ser apreciada”, justificou.
Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), Renan est� criando um pulo do gato para fazer prevalecer seu desejo. “Ele est� querendo fazer uma leitura do resultado de ontem a partir do que ele acredita ser o desejo secreto de alguns deputados. E a� faz uma leitura engenhosa do regimento”, criticou.