O Supremo Tribunal Federal (STF) come�ou, nesta quinta-feira, a analisar se aceita ou n�o os embargos infringentes propostos pelas defesas de Del�bio Soares, Cristiano Paz e Pedro Corr�a. Em seu voto, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, negou o pedido feito pelos r�us. Segundo Barbosa, todos os acusados no caso mensal�o j� foram “privilegiad�ssimos” ao terem a a��o julgada diretamente pela Corte, sem ter que passar pelas outras inst�ncias at� chegar ao Supremo. Para ele, caso os embargos sejam aceitos estar�o sendo concedidos “privil�gios adicionais”. A sess�o foi encerrada antes dos votos dos outros ministros, por sugest�o de Lu�s Roberto Barroso, primeiro a votar depois do presidente do STF.
A aceita��o ou n�o dos embargos infringentes � uma quest�o fundamental para o desfecho do processo, uma vez que podem levar a um segundo julgamento para r�us considerados culpados pela Corte. Ainda conforme Joaquim Barbosa, n�o h� raz�o para o acolhimento do pedido, j� que os ministros dedicaram cerca de cinco meses em 2012 e mais cerca de um m�s neste ano para discuss�o do assunto. “Os embargos infringentes seriam uma forma de eternizar o feito”, acredita Barbosa.
Na sequ�ncia, seria a vez do ministro Lu�s Roberto Barroso votar, mas ele sugeriu que fosse dado aos advogados de defesa o prazo at� a pr�xima ter�a-feira para que apresentassem memoriais pelo cabimento dos embargos infringentes. H� d�vidas sobre a viabilidade do uso dos embargos de declara��o porque, embora previsto no regimento interno do Supremo, ele foi retirado da legisla��o federal desde 1990.
Se a maioria dos ministros aceitarem o pedido das defesas, pelo menos onze r�us teriam direito ao recurso. Por lavagem de dinheiro Jo�o Paulo Cunha, Jo�o Cl�udio Genu e Breno Fischberg receberam quatro votos favor�veis. J� Jos� Dirceu, Jos� Geno�no, Del�bio Soares, Marcos Val�rio, K�tia Rabello, Jos� Roberto Salgado, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach – condenados por forma��o de quadrilha -, tamb�m tiveram o placar aperto com quatro votos a favor.