Por 8 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu a pena do ex-assessor do PP Jo�o Cl�udio Genu, na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. A pena passou de cinco anos de pris�o por lavagem de dinheiro para quatro anos de pris�o.
O plen�rio analisou se o ex-assessor do PP poderia ter a pena reduzida, por ter atua��o menor em rela��o ao ex-deputado Pedro Corr�a (PP-PE) e ao deputado federal Pedro Henry (PP-MT), ambos os ligados ao partido e condenados a sete anos e dois meses de pris�o.
O julgamento do r�u foi suspenso ontem (4) e retomado nesta tarde com o voto-vista do ministro Luiz Fux, que pediu mais tempo para analisar o caso. Ele acompanhou o voto do relator, Joaquim Barbosa, que havia votado contra a redu��o da pena nas sess�es anteriores. O voto de Barbosa foi seguido pela ministra Rosa Weber.
Depois, o ministro Lu�s Roberto Barroso defendeu a redu��o da pena, por�m houve contradi��es na fixa��o da pena. “A culpabilidade de Genu era menor que os dois deputados”, disse Barroso. O voto dele foi seguido pelos ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli, C�rmen L�cia, Gilmar Mendes, Marco Aur�lio e Celso de Mello. O ministro Lewandowski teve o voto vencedor ao propor pena de quatro anos.
Ao analisar a quest�o da discrep�ncia entre as penas dos r�us do mesmo grupo, o ministro Teori Zavascki defendeu tamb�m a redu��o de pena para Jacinto Lamas, ex-secret�rio do PL, atual PR. Lamas foi condenado a cinco anos pris�o, enquanto o mandante dos crimes, deputado federal Valdemar da Costa Neto, foi condenado � sete anos e dois meses de pris�o. No entanto, a tese do ministro n�o foi aceita pelo plen�rio.