Deputados cobram de Gleisi novo modelo de demarca��o de terras ind�genas

A reuni�o de parlamentares da Comiss�o de Integra��o Nacional da C�mara dos Deputados (Cindra) com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para discutir a quest�o da demarca��o de terras ind�genas, est� marcada para a pr�xima quarta-feira, 10. A audi�ncia no Pal�cio do Planalto deve contar com as presen�as dos ministros da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, da Agricultura, Ant�nio Andrade, do Desenvolvimento Agr�rio, Pepe Vargas, e da Advocacia-Geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams.

O presidente da Cindra, deputado federal Jer�nimo Goergen (PP/RS), disse que, no encontro, os parlamentares v�o cobrar a promessa feita por Gleisi Hoffmann, de que o governo editaria um decreto instituindo um novo modelo de demarca��es de terras ind�genas, com a participa��o de outros �rg�os de governo, al�m da Funda��o Nacional do �ndio (Funai), na defini��o de novas �reas.

PEC 215

Jer�nimo Goergen afirmou que, na pr�xima semana, a bancada agropecu�ria vai cobrar a palavra empenhada pelo presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sobre a instala��o da PEC 215, que transfere para o Congresso Nacional a palavra final sobre demarca��o de terras ind�genas. A instala��o da comiss�o especial estava prevista para quarta-feira desta semana, mas o presidente da C�mara dos Deputados preferiu aguardar pelo relat�rio de um grupo de trabalho criado para debater a situa��o dos �ndios no Brasil.

O deputado ga�cho afirmou que o grupo de trabalho, composto basicamente por parlamentares ligados � causa ind�gena, aprovou um texto contr�rio � instala��o da comiss�o especial da PEC 215. "Houve uma amea�a dos ind�genas no sentido de uma mobiliza��o, mas n�s tamb�m podemos nos mobilizar. E � isso que n�s vamos fazer; partir para um tudo ou nada, lamentavelmente, porque n�s n�o temos uma posi��o do governo. E aqui na C�mara n�o tivemos o cumprimento desse compromisso", diz ele.

STF

Outro desdobramento da quest�o ind�gena � a reuni�o que a bancada ruralista ter� na pr�xima segunda-feira, 9, �s 16h20, com o ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso � o novo relator da Peti��o 3388/RR, mais conhecida como o caso da Terra Ind�gena Raposa Serra do Sol, julgado em 2009 pelo STF. Goergen lembra que o processo relativo � terra ind�gena localizada em Roraima ainda n�o foi finalizado, pois depende do julgamento dos embargos declarat�rios. O antigo relator, ministro Carlos Ayres Britto, cassou a liminar que impedia a retirada dos n�o �ndios da �rea, mas estabeleceu 19 condicionantes para a demarca��o e ocupa��o de terras ind�genas.

O deputado destaca que, entre as condicionantes, est� a proibi��o da amplia��o da terra ind�gena j� demarcada, a garantia de participa��o dos entes federativos em todas as etapas do processo de demarca��o, a atua��o soberana das For�as Armadas e da Pol�cia Federal nos territ�rios, sem a necessidade de consulta � Funai. O texto tamb�m estabelece que o usufruto dos �ndios n�o se sobrep�e aos interesses nacionais na explora��o de riquezas minerais e das �guas, bem como da constru��o de equipamentos de infraestrutura necess�rios ao desenvolvimento do Pa�s.