Caixa refor�ado na educa��o e sa�de pelos royalties do petr�leo ainda � para poucos

Sancionada nessa segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff, a lei que destina os royalties do petr�leo para a educa��o e para a sa�de, aprovada pelo Congresso Nacional no m�s passado, representar� um aumento de R$ 770 milh�es nas verbas destinadas a essas duas �reas apenas com o primeiro repasse, previsto para ser feito ainda nesse ano. No entanto, a maior parte dos recursos ainda continua nas m�os de poucos e pode demorar a chegar � grande maioria das unidades da Federa��o. Isso porque a regra que vale atualmente para distribuir os royalties entre estados e munic�pios garante cerca de 80% dos recursos arrecadados para os ditos produtores de petr�leo, ou seja, Rio de Janeiro e Esp�rito Santo. O projeto que determinou a distribui��o mais igualit�ria entre os estados e munic�pios continua parado no Supremo Tribunal Federal (STF) desde mar�o, quando o governo do Rio conseguiu liminar barrando as novas regras para a divis�o de royalties provenientes dos campos de petr�leo licitados at� 2012.

At� o momento, o m�rito da a��o do governo fluminense n�o foi julgado. E se a distribui��o igualit�ria de royalties provenientes de contratos de explora��o assinados at� 2012 for considerada inconstitucional pela Corte, os outros estados e munic�pios s� conseguir�o elevar sua participa��o nos repasses, na melhor das hip�teses, a partir de 2018. Isso porque as empresas vencedoras das novas licita��es t�m prazo de at� tr�s anos para realizar estudos t�cnicos nas regi�es a serem exploradas e outros tr�s para instalar plataformas de extra��o. Segundo a Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP), o per�odo m�dio para que a explora��o comece a render royalties � de cinco a seis anos ap�s os leil�es. Para barrar a nova divis�o, o governo fluminense alegou que a mudan�a significaria o rompimento de contratos j� firmados. A a��o foi recebida pela ministra C�rmen L�cia, que ainda n�o apresentou seu parecer sobre a quest�o.

De toda forma, apesar de a destina��o obrigat�ria dos royalties j� estar valendo, os efeitos do acr�scimo de recursos para a educa��o e sa�de – que em 2014 receber�o R$ 1,81 bilh�o provenientes dos royalties – ser�o mais significativos a m�dio e longo prazo, destacou a presidente Dilma ontem, durante a cerim�nia de san��o da lei. “Estamos falando dos pr�ximos 35 anos, no m�nimo. Explorar o petr�leo traz um grande legado. O que fica � tornar irrevers�vel a supera��o da desigualdade no pa�s, assegurando um patamar nessas �reas pr�ximo ao dos pa�ses desenvolvidos”, garantiu Dilma. Ela lan�ou m�o mais uma vez do discurso adotado ap�s as manifesta��es de junho, afirmando que o projeto contempla dois pactos, o pela educa��o e pela sa�de, que "s�o fundamentais". "Apesar do grande avan�o, sabemos que � fundamental melhorar a qualidade do servi�o que prestamos nessas duas �reas", afirmou.

Estimativas sobre a arrecada��o dos novos campos de petr�leo, incluindo a camada pr�-sal, apontam que o total de royalties recolhidos anualmente por meio da atividade no Brasil vai ultrapassar os R$ 20 bilh�es em 2020, chegando a R$ 21,17 bilh�es em 2021 e depois recuando um pouco para R$19,96 bilh�es, em 2022. Inicialmente, a inten��o do Pal�cio do Planalto era destinar o montante integralmente para a educa��o, mas os parlamentares acataram uma das principais sugest�es dos prefeitos, que reivindicaram parte do dinheiro para a �rea da sa�de.

LONGE DO IDEAL

Para a diretora-executiva do movimento Todos pela Educa��o, Priscila Cruz, a san��o da nova lei � positiva para garantir mais verbas para o setor, mas dificilmente o pa�s vai cumprir objetivo de investir 10% do PIB na �rea. Segundo ela, a situa��o da educa��o no pa�s exige mudan�as estruturantes para que o grande d�ficit na �rea seja sanado e os resultados desejados possam ser alcan�ados. “Pelos c�lculos dos especialistas n�o vamos chegar nem perto dos 10% (do PIB) previstos no Plano Nacional da Educa��o. Mas foi um passo. Agora � preciso fazer o esfor�o mais dif�cil, que � aplicar o recurso em boas pol�ticas”, defendeu Priscila. Ela aponta como principal necessidade os est�mulos para que bons profissionais se envolvam com a educa��o, investindo em melhores sal�rios para professores e na qualidade da forma��o universit�ria.