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Estado de Minas

Ap�s prestar depoimentos, secret�rio-executivo volta ao Minist�rio do Trabalho


postado em 10/09/2013 06:00 / atualizado em 10/09/2013 07:42

O Minist�rio do Trabalho informou em nota que, ap�s prestar depoimentos, o secret�rio-executivo Paulo Roberto Pinto, que foi mantido no cargo, retornou �s suas atividades. Procurado pela reportagem, ele n�o quis se pronunciar. Sem informar a que servidores se referia, a pasta afirmou que “os funcion�rios envolvidos na opera��o foram exonerados dos cargos comissionados que ocupavam e ser� determinada a abertura de processos administrativos disciplinares para apurar os fatos”.

O governo de Minas informou, tamb�m em nota, que est� colaborando para o esclarecimento dos fatos e que o Instituto de Desenvolvimento do Norte de Minas (Idene) disponibilizou os documentos requisitados na manh� de ontem pela Pol�cia Federal. Segundo a nota, ap�s o surgimento das primeiras den�ncias envolvendo os contratos executados pelo IMDC com recursos do governo federal, no final de 2010, a Controladoria Geral do Estado (CGE) realizou auditoria para apurar irregularidades praticadas pelo instituto na gest�o dos conv�nios e contratos firmados com o Idene e adotou todas as medidas cab�vei. Entre elas est�o a rescis�o unilateral do contrato, a inclus�o do IMDC no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administra��o P�blica Estadual (Cafimp) e seu bloqueio no Sistema Integrado de Administra��o Financeira (Siafi). A inclus�o no Cafimp est� suspensa em virtude de decis�o liminar em mandado de seguran�a impetrado pelo IMDC.

O Idene ajuizou duas a��es contra a Oscip para cobran�a de valores devidos pela entidade em raz�o de irregularidades verificadas na execu��o dos contratos cobrados indevidamente. A CGE  instaurou sindic�ncia, que ainda est� em andamento, para apurar responsabilidades.

J� a Fiemg informou em nota que est� colaborando com as autoridades e que n�o est� sendo investigada. O advogado de Simone Reis Lobo de Vasconcelos, Leonardo Isaac, afirmou que ela � s�cia, com o marido, da empresa de loca��o de transporte que foi contratada pela Fiemg durante  um evento de moda e que depois de prestado o servi�o a entidade “exigiu” a emiss�o da nota fiscal em nome do IMDC.


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