Voto aberto � aprovado em sess�o tumultuada da C�mara Municipal do Recife

Em sess�o tumultuada, com embate regado a troca de acusa��es e pedidos de desculpas, a C�mara do Recife aprovou, nessa segunda-feira, o voto aberto para a cassa��o de mandatos. A proposta recebeu 28 votos favor�veis e nenhum contra. A medida j� havia sido aprovada em primeira discuss�o, em julho. A repercuss�o negativa da vota��o, na C�mara dos Deputados, que manteve o mandato do deputado condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Natan Donadon (sem partido), fortaleceu o discurso do grupo favor�vel � proposta de autoria da Mesa Diretora.

Desde o in�cio da sess�o, n�o havia pol�mica em rela��o � ado��o do voto aberto para cassa��o de vereadores pela Casa. O que, no entanto, n�o impediu o surgimento de diverg�ncias sobre outros pontos da proposta. N�o h� consenso, por exemplo, em rela��o � abertura dos votos para escolha da Mesa Diretora e dos vetos do prefeito. Apesar de concordar com a transpar�ncia em rela��o � cassa��o, a vereadora Priscila Krause (DEM), por exemplo, se mostrou contr�ria �s outras medidas.

O ponto mais tenso das discuss�es na Casa, no entanto, foi originado fora da Casa. O alvo foi justamente o vereador Jayme Asfora (PMDB), que, em entrevista a uma r�dio local, comparou a oposi��o da C�mara aos deputados Natan Donadon (RO) e Jaqueline Roriz (DF), ambos acusados de corrup��o, al�m do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O caso foi lembrado pela vereadora Priscila Krause, falando em nome da oposi��o na Casa. O mal-estar foi geral.

“N�o � desta forma que se debate politicamente, venho aqui pedir uma retrata��o p�blica. Tenho aqui 35 advers�rios pol�ticos e n�o quero inaugurar a primeira rela��o de inimigo pol�tico”, desabafou Priscila. Ela foi defendida por outros colegas, inclusive governistas. O vereador Carlos Gueiros (PTB) fez quest�o de ressaltar que Jayme n�o contribui para um bom relacionamento com os colegas na C�mara e lembrou que quando os vereadores tiveram um aumento de subs�dio de 60%, Jayme (que ainda n�o era vereador) fez cr�ticas pesadas e chamou de excresc�ncia o valor recebido pelos futuros colegas. “Chegou aqui h� nove meses criando arestas com todos e agora que � vereador, o bolso est� cheio de excresc�ncias”, enfatizou Gueiros.

A retrata��o foi pedida e, ap�s muito embate, atendida. Jayme Asfora declarou que fez as compara��es num momento acalorado do debate. “Fui infeliz, injusto e equivocado, pe�o desculpas do fundo do cora��o a Priscila, aos colegas da oposi��o e a todos os presentes”. Dito isso, tratou de se defender das acusa��es de Gueiros. “N�o recebo como vereador, optei por receber como procurador, j� que n�o tenho condi��es de acumular honor�rios”, completou.

Dois dispositivos ainda pendentes

Depois de aprovado o voto aberto para cassa��o, ontem, visto pelos vereadores como um avan�o hist�rico da Casa, restam ser definidas as vota��es para Mesa Diretora e vetos do Executivo. Ainda n�o h� data para os dois dispositivos serem colocados em pauta.

Jayme Asfora apresentou um Projeto de Emenda � Lei Org�nica (PELO 64/2013) que defende a vota��o aberta para os dois itens. A pauta foi votada ontem na Comiss�o de Legisla��o e Justi�a e aprovada por unanimidade. Agora, o pr�ximo passo � ser votado em plen�rio. Mas o presidente da Casa, Vicente Andr� Gomes (PSB), disse ainda n�o ter uma data definida. At� agora est�o com Jayme na defesa do voto aberto para todas as quest�es na C�mara, os vereadores Augusto Carreras (PV) e Felipe Francismar (PSB) que mudaram suas opini�es recentemente diante das discuss�es sobre o assunto.

Outra possibilidade que ainda n�o est� no papel, � a proposta de Vicente Andr� Gomes. Ele prop�e uma vota��o h�brida, onde as quest�es mais delicadas para o Plen�rio sejam definidas no momento da aprecia��o dos casos, com op��es para voto aberto ou fechado. A decis�o seria definida por maioria simples dos vereadores presentes na Casa.