Os advogados do deputado federal Jos� Genoino (PT-SP) anexaram ao processo do mensal�o um manifesto no qual mais de 4 mil pessoas apoiam o congressista que foi condenado a 6 anos e 11 meses de pris�o e na semana passada pediu aposentadoria por invalidez.
Intitulado "N�s estamos aqui!", o manifesto sustenta que Genoino "traduz a hist�ria de toda uma gera��o que ousa sonhar com liberdade, justi�a e p�o". No texto, artistas, juristas, pol�ticos e escritores, afirmam: "Estamos aqui, mostrando nossa cara, porque nos orgulhamos de pessoas como ele, que dedicam sua vida para construir a democracia." Entre os apoiadores do deputado est�o a ministra da Cultura, Marta Suplicy, os atores Paulo Betti e Jos� de Abreu e o cineasta Luiz Carlos Barreto.
No julgamento recente no qual o STF confirmou a pena imposta a Genoino, o ministro Lu�s Roberto Barroso disse que lamentava a condena��o do parlamentar: "Lamento condenar um homem que participou da resist�ncia � ditadura no Brasil, em um tempo em que isso exigia abnega��o e envolvia muitos riscos. Lamento condenar algu�m que participou da reconstru��o democr�tica do Pa�s. Lamento, sobretudo, condenar um homem que, segundo todas as fontes confi�veis, leva uma vida modesta e jamais lucrou financeiramente com a pol�tica."
Al�m de ter anexado o manifesto ao processo, os advogados de Genoino informaram que agora n�o apresentar�o memoriais defendendo a validade dos chamados embargos infringentes, recursos apresentados por parte dos condenados para tentar garantir o direito a um novo julgamento.
Segundo eles, somente ap�s a publica��o da decis�o conclu�da na semana passada pelo STF, rejeitando os recursos denominados embargos de declara��o, � que a defesa tratar� dos embargos infringentes. De acordo com os advogados, os memoriais sobre o assunto ser�o apresentados "no momento correto" com o objetivo de garantir "a absolvi��o de Genoino".
Advogados de Simone Vasconcelos, ex-diretora de uma ag�ncia de publicidade e condenada a 12 anos, 7 meses e 20 dias de pris�o, sustentaram em documento encaminhado ao STF que est� prevista no regimento interno da Corte a possibilidade de condenados apresentarem embargos infringentes.
Eles contestam afirma��o do presidente do Supremo e relator do processo do mensal�o, Joaquim Barbosa, de que uma lei de 1990 teria acabado com essa possibilidade. Al�m disso, os advogados sustentam que o regimento interno do Supremo passou por uma s�rie de modifica��es nos �ltimos anos e, conforme eles, nenhuma delas revogou o artigo que prev� os embargos infringentes.