Ministro do STF v� tend�ncia por embargos infringentes

S�o Paulo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio Mello disse na manh� desta quinta-feira, em entrevista � R�dio Estad�o, que acha que seus colegas de tribunal estender�o o julgamento do mensal�o com o acolhimento dos chamados embargos infringentes. "O que eu posso esperar � uma decis�o apertada e a sinaliza��o at� aqui � no sentido de o tribunal admitir os embargos infringentes. Se isso ocorrer, haver� a distribui��o do processo a um novo relator - n�o teremos revisor - e caber� a ele aparelhar o processo", disse o ministro.

Mesmo com a ressalva de que n�o anteciparia seu voto, Marco Aur�lio deu a entender que votar� contra a aceita��o dos embargos. Nas contas do ministro, a decis�o estaria nas m�os de dois ministros. "A vota��o depende muito de dois colegas, C�rmen L�cia e Celso de Mello", analisou. "Se a ministra C�rmen L�cia votar contra o cabimento dos embargos, a vota��o chegar� ao decano do tribunal (Celso de Mello) empatada."

Como o placar parcial � de 4 votos a 2 em favor dos embargos e a tend�ncia � de que Ricardo Lewandowski vote pela aceita��o e Gilmar Mendes pela rejei��o, Marco Aur�lio sinalizou, portanto, que deve votar pela rejei��o dos embargos.

Em outra indica��o de que deve votar contra a aceita��o dos infringentes, o ministro demonstrou, na entrevista, descontentamento com uma suposta "inseguran�a jur�dica" que seria criada pela aceita��o dos embargos e chegou a dizer que o sistema ficaria "capenga". "Temos cerca de 400 a��es penais a serem julgadas. Se o tribunal admitir os embargos, toda vez que houver quatro votos vencidos n�s teremos uma sobreposi��o, uma duplicidade na aprecia��o da mat�ria."

Segundo o ministro, o Supremo tem muitos processos a serem julgados e n�o pode ficar "repetindo julgamento". "Eu tenho mais de 200 processos aguardando julgamento", afirmou. "Processos que eu liberei a um, dois, cinco, dez anos para serem julgados. O tribunal se tornou nestes �ltimos meses tribunal de processo �nico."