Ideli confirma libera��o de R$ 1,5 bilh�o a prefeituras

Bras�lia - A ministra-chefe da Secretaria de Rela��es Institucionais (SRI) da Presid�ncia da Rep�blica, Ideli Salvatti, destacou que o governo federal est� liberando cerca de R$ 1,5 bilh�o para as administra��es municipais nesta quinta-feira. "No dia de hoje, est� sendo depositada a parcela de ajuda financeira aos munic�pios, que foi o compromisso assumido pela presidente Dilma na Marcha dos Prefeitos", afirmou Ideli aos 18 representantes dos munic�pios presentes na cerim�nia de comemora��o dos dez anos do Comit� de Articula��o Federativo, no Pal�cio do Planalto. Outra parcela de R$ 1,5 bilh�o dever� ser liberada em abril.

O presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CMN), Paulo Ziulkoski, agradeceu o empenho do governo federal em atender aos pedidos dos prefeitos. Mas, em seguida, criticou a proposta de pagamento dos precat�rios em seis anos, alegando que tal prazo � invi�vel para as prefeituras.

Ziulkoski condenou, ainda, o piso do magist�rio e a forma de reajuste estabelecida, justificando que as prefeituras n�o cumprem a determina��o por falta de recursos. "Esta pauta est� prejudicando os munic�pios. Se n�o mudar agora, o piso vai explodir porque ter� um novo reajuste de 19% no final do ano. � impag�vel e vai virar o caos", desabafou Ziulkoski. "O ano que vem � ano eleitoral. E ningu�m em ano eleitoral vai ter coragem de mudar isso. O momento de mudar � agora", afirmou o presidente da CMN.

J� o presidente da Associa��o Brasileira de Munic�pios, Eduardo Tadeu Pereira, pregou mudan�as na lei de licita��es, alegando que a atual "� um entrave" e que esta altera��o "interessa �s tr�s inst�ncias de governo". Pereira criticou ainda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), afirmando que � muito prejudicial �s prefeituras. "Parece que � uma lei s� para os munic�pios, porque s�o eles os mais prejudicados", disse, argumentando que as prefeituras est�o "na ponta da linha" e s�o obrigadas a cortar servi�os de atendimento � popula��o para cumprir a lei.