Senador diz que popula��o vai sentir redu��o no valor das passagens

Bras�lia - A suspens�o da cobran�a do PIS/Pasep e da Cofins sobre o transporte coletivo municipal rodovi�rio, metrovi�rio, ferrovi�rio e aquavi�rio de passageiros vai desafogar o setor e refletir no bolso dos brasileiros, de acordo com o senador Jorge Viana (PT-AC). A medida est� publicada na edi��o desta quinta-feira do Di�rio Oficial da Uni�o.

O parlamentar ponderou que a nova lei � apenas “um passo inicial” para resolver o problema do transporte p�blico no pa�s. Viana, que foi relator do texto no Senado, ressaltou que s�o exorbitantes os valores das passagens cobradas pelas empresas que prestam o servi�o.

A proposta foi aprovada na Casa h� quase um m�s como resposta a uma das principais reivindica��es populares apresentadas nas manifesta��es dos �ltimos meses em todo o pa�s. O argumento dos parlamentares que defenderam o texto � o de que a medida levar� � redu��o do pre�o das passagens e melhorar� a qualidade do transporte coletivo.

Pelos c�lculos, a suspens�o da cobran�a dessas al�quotas vai significar uma ren�ncia de receita de cerca de R$ 1,5 bilh�o em 2013. Viana explicou que essa baixa est� prevista na Lei Or�ament�ria Anual para o exerc�cio do ano.

O projeto recebeu a primeira aprova��o em junho, pela C�mara, mas, um m�s antes, sem esperar uma posi��o do Legislativo, a presidenta Dilma Rousseff editou a Medida Provis�ria (MP) 617, que acabou com a cobran�a das al�quotas. A MP tem sido analisada por uma comiss�o mista do Congresso. Deputados e senadores j� apresentaram mais de 100 emendas e a proposta de um projeto de convers�o para transformar a medida em lei, ampliando o benef�cio fiscal e criando mecanismos para estimular o uso do vale-transporte.

O colegiado especial se reuniria no final da manh� de hoje para analisar o relat�rio sobre a MP. Com a san��o da lei, o debate foi remarcado para o pr�ximo dia 17.