Novos vereadores, velhas propostas. A chegada de 21 novatos � C�mara Municipal de Belo Horizonte este ano n�o deu grande contribui��o � renova��o de ideias para melhorar a cidade. Al�m de os veteranos arrastarem mat�rias antigas na Casa, os que entraram plagiaram projetos dos que sa�ram. Alguns j� considerados inconstitucionais e at� vetados pelo Executivo, mesmo assim foram apresentados novamente. Eles est�o em todas as �reas, da cria��o de dias e semanas comemorativos � gratuidade de cirurgia de vasectomia e mudan�as no C�digo de Posturas. De 669 propostas que tramitam na C�mara, mais de 500 s�o heran�a de legislaturas passadas.
Bim da Ambul�ncia (PTN), assim como o ex-vereador Geraldo F�lix (PMDB), quer criar o Dia do Brigadista. O ex-parlamentar, no entanto, queria que a data fosse celebrada em 13 de julho, enquanto Bim quer comemor�-la em 29 de janeiro. Ao contr�rio da proposta de Chambarelle e Carlos Henrique, rejeitada em plen�rio, a de Geraldo F�lix foi arquivada com o fim de seu mandato.
Pelo regimento interno da C�mara, todos os projetos em tramita��o s�o arquivados no fim da legislatura. Por causa dessa norma, muitos vereadores correm no in�cio do mandato para apresentar seus projetos na frente. Por�m, muitos s�o copiados de outros parlamentares e tramitam mais de uma vez. Para garantir a autoria da proposta que d� o t�tulo de utilidade p�blica � �rea ocupada pela comunidade Dandara, no Bairro C�u Azul, Regi�o da Pampulha, o veterano Adriano Ventura (PT) enviou um funcion�rio para a C�mara, no mesmo dia da posse, 13 horas e 30 minutos antes do hor�rio de abertura do setor que recebe as propostas. Ele foi o primeiro a protocolar projeto nesta legislatura.
VETO O vereador Joel Moreira (PTC) apresentou uma proposta inspirado em outra da ex-vereadora Maria L�cia Scarpelli (PCdoB) para proibir a venda de alimentos acompanhados de brindes ou brinquedos. O texto antigo foi aprovado mas vetado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB) em 2011 e teve o veto mantido pelo plen�rio. Proposta de Joel Moreira entregue este ano, sobre regras de loca��o de brinquedos el�tricos em �reas p�blicas, j� havia sido apresentada por ele em 2011, pelo ex-vereador e atual deputado estadual Anselmo Jos� Domingos (PTC), em 2009, e pelo ent�o parlamentar Tot� Teixeira (PSB), em 2007.
Tem ainda os vereadores antigos de Casa que arrastam os mesmos projetos h� anos. Proposta do vereador Arnaldo Godoy (PT), que est� em seu quinto mandato, pretende ampliar o hor�rio de abertura do Parque Municipal Am�rico Renn� Giannetti, mas tramita na C�mara desde 2005 e j� chegou a ser vetado. Desde 2006 o tamb�m veterano Ronaldo Gontijo (PPS) tenta emplacar a proposta que cria os centros de conviv�ncia nas regionais da prefeitura.
REGIMENTO Secret�rio-geral da C�mara, vereador Leonardo Mattos (PV), respons�vel por fazer um estudo do Regimento Interno, prop�s que os projetos de vereadores reeleitos n�o sejam arquivados com o fim da legislatura. A �nsia para apresentar numerosos projetos repetidos que j� tramitaram na C�mara abarrota as comiss�es e impede que propostas atuais, muitas vezes de grande relev�ncia, tramitem com celeridade. S� no dia seguinte � posse, para n�o perder a autoria de propostas, 524 projetos de lei foram protocolados na Casa.