O secret�rio-geral da Presid�ncia da Rep�blica, ministro Gilberto Carvalho, disse nesta segunda-feira ter “cren�a hist�rica” de que n�o houve uso de recursos p�blicos no caso investigado pela A��o Penal 470, o processo do mensal�o, que est� sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, esses recursos t�m como origem o caixa 2 de empresas para financiamento de campanhas eleitorais, pr�tica que, segundo o ministro, foi um erro e, como tal, carece de puni��o.
“Tenho uma cren�a hist�rica de que n�o houve uso de recursos p�blicos, e sim um erro que tem de ser punido, todos sabemos, de uso do caixa 2 em elei��es e processos eleitorais. � disso que se trata, a meu ju�zo. Qualquer desvio tem de ser punido”, disse o ministro ap�s participar do lan�amento do Programa de Inclus�o de Pessoas com Defici�ncia na Presid�ncia da Rep�blica.
Segundo Carvalho, o governo est� numa posi��o de expectativa em rela��o ao julgamento. “Vamos esperar. N�o vamos fazer nenhum ju�zo de valor." O ministro ressaltou que tem acompanhado o processo, mas prefere n�o dar nenhuma opini�o. "N�o cabe neste momento.”
Nesta quarta-feira, o ministro Celso de Mello, decano do STF, decidir� se s�o cab�veis os recursos que pedem novo julgamento para 12 r�us condenados na A��o Penal 470. A vota��o sobre a possibilidade de novo julgamento est� empatada em 5 a 5.