Com a miss�o de afinar os �ltimos detalhes nas negocia��es entre o Executivo e o Legislativo, a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, passou a manh� e o in�cio da tarde percorrendo os corredores do Congresso Nacional, antes da sess�o para an�lise de vetos presidenciais marcada para as 19h desta ter�a-feira.
Desta vez, o esfor�o maior � para garantir que deputados e senadores mantenham a decis�o da presidente Dilma Rousseff em torno da cobran�a da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) de empresas que demitirem sem justa causa. Para tentar manter a cobran�a, o governo marcou v�rias reuni�es com lideres da base na semana passada e hoje honrou o compromisso feito com os parlamentares, ao protocolar em regime de urg�ncia constitucional uma proposta alternativa.
Pelo projeto, a multa, que s� ocorre quando h� demiss�o injustificada, ser� recolhida como � atualmente. A novidade � que o valor arrecadado com a cobran�a ficar� especificado para o subs�dio do Programa Minha Casa, Minha Vida. “Esse recurso, que � rotativo, vai sair quando aquele profissional demitido sem justa causa se aposentar. Na conta vinculada da aposentaria dele ser�o depositados os 10% da multa, desde que ele n�o tenha sido beneficiado no Minha Casa, Minha Vida. Porque, se ele recebeu o beneficio habitacional, ele j� utilizou a politica. Se n�o recebeu, receber� na aposentadoria”, explicou Ideli.
Os parlamentares decidiram acabar com a cobran�a alegando que a multa j� cumpriu a fun��o de corrigir um desequil�brio existente entre a corre��o dos saldos das contas individuais do FGTS. Em julho, o Executivo vetou todo o projeto encaminhado pelo Congresso, evitando que a decis�o virasse lei e resultasse e, perda de quase R$ 3,5 bilh�es anuais.
Motivada pelo resultado da �ltima sess�o de an�lise de vetos – em 20 de agosto – em que os parlamentares mantiveram todas as decis�es do Planalto, a ministra est� otimista. “Executivo e Legislativo t�m tido muitos momentos de parceria, alian�a e at� cumplicidade no sentido dos encaminhamentos. O resultado da outra sess�o, com a manuten��o dos vetos, foi fruto de negocia��es. Hoje, acho que temos grande possibilidade de a negocia��o vencer.”