
Previsto para ontem, o julgamento do fazendeiro Norberto M�nica, conhecido como Rei do Feij�o e acusado ser o mandante do crime, foi suspenso pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio de Mello, na noite de segunda-feira. Em 28 de janeiro de 2004, foram assassinatos tr�s auditores fiscais – Nelson Jos� da Silva, Erat�stenes de Almeida Gon�alves e Jo�o Batista Soares Lage – e o motorista do Minist�rio do Trabalho Ailton Pereira de Oliveira, numa rodovia pr�xima a Una�. Al�m de M�nica, os r�us Hugo Alves Pimenta e Jos� Aberto de Castro, apontados como intermedi�rios do crime, tamb�m seriam julgados ontem. Outro r�u, Francisco �lder Pinheiro, morreu em janeiro.
O julgamento do ex-prefeito de Una� e irm�o de Norberto Ant�rio M�nica, tamb�m acusado como mandante, marcado para 1º de outubro, foi suspenso com a decis�o do ministro do STF. Em 31 de agosto, Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rog�rio Alan Rocha Dias e William Gomes de Miranda foram condenados a penas que somam mais de 226 anos de pris�o pelas execu��es.
O ministro atendeu pedido da defesa de Norberto M�nica para transferir o processo que corre na Justi�a Federal em Belo Horizonte para Una�. Para Marco Aur�lio, o adiamento � necess�rio para que se evite uma "atividade judici�ria in�til", j� que a Primeira Turma do STF dever� decidir, em outubro, sobre a cidade em que o caso ser� julgado.
A procuradora Mirian Moreira afirmou ontem que a defesa j� havia recorrido ao Tribunal Regional Federal, ao pr�prio STF e ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que haviam mantido a data de ontem. “Agora tiveram deferido o quarto pedido para suspens�o do julgamento. � um excesso de recursos por parte da defesa”, criticou. Se o julgamento for transferido para Una�, o MP pretende pedir o desaforamento, que � a retirada do processo do foro em que o crime foi cometido. Uma das condi��es em lei para isso � a d�vida sobre a imparcialidade do j�ri. “Ali (em Una�) os acusados t�m poder econ�mico e pol�tico. Um dos r�us (Ant�rio M�nica) foi eleito com 76% dos votos. Ent�o, a gente n�o vislumbra isen��o para extra��o do conselho de jurados”, argumentou.
Prescri��o A procuradora observou ainda que se o julgamento demorar muito os crimes podem prescrever, j� que se passaram quase 10 anos da chacina. “J� tivemos o crime de amea�a, tamb�m atribu�do aos mandantes, prescrito e temos agora a possibilidade de acolhimento da prescri��o de forma��o de quadrilha”, alertou. Ela ressaltou ainda que se Ant�rio M�nica for eleito deputado federal, como j� anunciou, o processo retornaria a zero, por que ele passaria a ter foro privilegiado.