Relat�rio da MP do Mais M�dicos deve ser apresentado hoje

Bras�lia - O relator da comiss�o especial que analisa a Medida Provis�ria (MP) 621/13, que criou o Programa Mais M�dicos, deputado Rog�rio Carvalho (PT-SE), vai apresentar o relat�rio nesta quarta-feira � comiss�o. Parlamentares contestaram a conclus�o do relat�rio sem antes ter um parecer do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) sobre a situa��o trabalhista dos m�dicos do programa.

Representando o MPT, a procuradora Ana Cl�udia ressaltou que ainda n�o recebeu uma c�pia do termo de compromisso entre a Organiza��o Pan-Americana da Sa�de/Organiza��o Mundial da Sa�de e o governo cubano. A vinda de m�dicos da ilha para o pa�s gerou cr�ticas das entidades m�dicas brasileiras, pois os profissionais receber�o menos que os profissionais formados no Brasil e em outros pa�ses e n�o poder�o trazer seus parentes.

O relator defende que a MP n�o propicia a precariza��o do trabalho dos cubanos no Brasil. "Voc� acha que a Organiza��o Mundial da Sa�de, um �rg�o das Na��es Unidas, se prestaria a esse fim?", questionou. Para ele, � uma "falsa pol�mica para confundir a opini�o p�blica".

Sobre o Segundo Ciclo do curso de medicina, lan�ado na MP do Mais M�dicos, Carvalho adiantou que vai propor que a atua��o no Sistema �nico de Sa�de, que poder� durar de um a dois anos a partir de 2017, ser� parte da resid�ncia m�dica e n�o mais um segundo ciclo da gradua��o.

O relat�rio deve ser votado pela comiss�o mista na pr�xima semana. Para n�o perder a validade, a medida provis�ria tem que ser aprovada pelo Congresso Nacional at� 5 de novembro.