Demarca��o tem de passar pela C�mara, diz deputado

O deputado federal Jer�nimo Goergen (PP/RS), presidente da Comiss�o de Integra��o Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaz�nia (Cindra), disse nesta quarta-feira, 18, ap�s reuni�o com o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo (PT/SP), que ao final do encontro ficou claro que a solu��o para quest�o da demarca��o das terras ind�genas passa pela C�mara dos Deputados.

Segundo Jer�nimo Goergen, Jos� Eduardo Cardozo admitiu que "o governo n�o sabe o que fazer" e reconheceu que uma sa�da para superar o impasse seria chegar a um texto de consenso sobre a regulamenta��o do artigo que cria regras claras na defini��o dos bens de relevante interesse p�blico da Uni�o para fins de demarca��o de Terras Ind�genas (TIs).

O deputado observa que a regulamenta��o do artigo daria seguran�a jur�dica aos produtores atingidos pelas demarca��es de terras ind�genas, pois garantiria a indeniza��o no momento da expropria��o. Ele disse que na pr�xima semana vai propor ao presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN), que coloque em vota��o o pedido de urg�ncia para a tramita��o do PL 227/12, de autoria do deputado federal Homero Pereira (PSD/MT), que regulamenta o artigo 231 da Constitui��o Federal. Goergen lembra que o texto enfrenta forte resist�ncia de setores ligados � causa ind�gena, mas ressalta a necessidade de a C�mara dos Deputados avan�ar nas discuss�es sobre o tema para superar o impasse.