Bras�lia - Em um programa marcado por quest�es municipalistas, a ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti disse nesta quinta-feira que as prefeituras brasileiras se encontram em dificuldades financeiras e que a ajuda de R$ 3 bilh�es, anunciada pela presidente Dilma Rousseff na Marcha dos Prefeitos no primeiro semestre, visa justamente dar um apoio aos caixas dos munic�pios.
"A ajuda de R$ 3 bilh�es � um compromisso que a presidente assumiu na Marcha dos Prefeitos, em Bras�lia", disse Ideli h� pouco, durante o programa Bom dia Ministro, da NBR. A ministra destacou que a primeira parcela, de R$ 1,5 bilh�o, j� foi depositada nos cofres dos munic�pios e que o segundo pagamento deve ser realizado em abril do pr�ximo ano.
Embora tenha reconhecido que os prefeitos vinham pedindo um refor�o no Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), a ministra destacou que a ajuda financeira dada pela Uni�o n�o tem qualquer tipo de vincula��o e que n�o haver� descontos constitucionais na verba. Ela tamb�m disse que n�o haver� qualquer compromisso de devolu��o do dinheiro por parte das prefeituras.
"Eu tenho certeza que a ajuda financeira veio em boa hora. At� porque, diferentemente do FPM, esses recursos n�o t�m v�nculo e podem ser aplicados naquilo que for mais emergencial", afirmou. "Se fosse pelo porcentual do FPM, teria o desconto do Fundeb", acrescentou a ministra, lembrando que, caso fosse dado o reajuste no FPM, como vinham pedindo os prefeitos, haveria um desconto obrigat�rio para o Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb).
ISS
Ideli Salvatti tamb�m disse no programa que o governo federal est� promovendo um debate com as entidades municipalistas com o objetivo de elaborar uma proposta de atualiza��o da legisla��o tribut�ria municipal, sobretudo o ISS (Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza). Ontem, a ministra realizou mais uma rodada de reuni�es com essas entidades e disse que a perspectiva era apresentar � presidente uma reda��o da mat�ria na semana que vem. Segundo a ministra, o ISS n�o � aplicado "sobre novidades que n�s temos nos servi�os das empresas". "Estamos trabalhando para que as prefeituras n�o tenham s� recursos do Governo Federal, mas tamb�m de arrecada��o pr�pria".