Bras�lia – A falta de uma legisla��o no Brasil que tipifique o terrorismo como crime � um dos grandes desafios na �rea de seguran�a que o pa�s precisa resolver antes da Copa do Mundo de 2014. A avalia��o � de dirigentes da Pol�cia Federal e da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin), que participaram nesta quinta-feira do Semin�rio Internacional sobre Terrorismo e Grande Eventos, promovido pelas comiss�es de Rela��es Exteriores da C�mara e do Senado.
Iegas reconhece que a aus�ncia de uma legisla��o espec�fica � um risco grande, j� que hoje um incidente desse tipo teria que ser enquadrado em outros crimes previstos na legisla��o penal, como lavagem de dinheiro e evas�o de divisas.
Na C�mara, nove projetos que tratam do combate ao terrorismo foram reunidos e est�o com a tramita��o parada. Apensados – quando tramitam anexados - ao Projeto de Lei (PL) 2.462/1991, eles aguardam a cria��o de uma comiss�o especial para serem discutidos e levados a vota��o em plen�rio. No Senado, o tema foi inclu�do na proposta de reforma do C�digo Penal e tamb�m � objeto do PLS 728/2011, de autoria do senador Romero Juc� (PMDB-RR).
A expectativa das autoridades � que o Congresso aprove ainda este ano uma legisla��o contra o terrorismo. Para a PF, que encaminhou v�rias sugest�es a esses projetos, � fundamental que o texto tipifique o terrorismo ante a realidade nacional e estabele�a como ser� o processamento e a investiga��o desse tipo de crime.
O diretor-geral da Abin, Wilson Trezza, o Brasil � signat�rio de todas as resolu��es da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) contra o terrorismo e assumiu um compromisso internacional de cooperar para a seguran�a da sociedade mundial. Para Trezza, embora o pa�s n�o seja alvo do terrorismo internacional, pode ser palco de uma a��o terrorista em fun��o dos grandes eventos.
O dirigente da Abin defendeu que a �rea de intelig�ncia seja fortalecida. “Certamente, todos t�m a percep��o de que ela precisa ser ampliada. N�s precisamos de suporte legal para o desenvolvimento da atividade de intelig�ncia no Brasil, de recursos or�ament�rios e financeiros adequados para o desenvolvimento dessas atividades com efici�ncia e efic�cia e precisamos tamb�m de um acesso muito maior aos recursos tecnol�gicos atuais e ao emprego de t�cnicas operacionais dos quais essa tecnologia faz parte”, admitiu.