Ministros novatos s�o fi�is da balan�a do julgamento do mensal�o

Bras�lia – Embora qualquer ministro possa reavaliar o pr�prio posicionamento, diante dos embargos infringentes, a defesa dos r�us do mensal�o deposita esperan�as nos dois magistrados que n�o participaram da primeira fase do julgamento. Teori Zavascki e Lu�s Roberto Barroso, apontados como os fi�is da balan�a na atual etapa, j� externaram diverg�ncias em rela��o ao resultado da A��o Penal 470. Somado a isso, continuam na Corte quatro ministros que refutaram a exist�ncia de forma��o de quadrilha em parte dos casos julgados – C�rmen L�cia, Rosa Weber, Ricardo Levandowski e Dias Toffoli. Na matem�tica dos votos, segundo a an�lise de advogados e juristas, � certa a altera��o da senten�a para os 12 r�us que t�m direito a um novo recurso, dos quais nove discutir�o o crime de quadrilha.

“Mesmo sem o voto dos ministros Teori ou Barroso, o julgamento j� se encaminhou para uma modifica��o. Digo, sem medo de errar, que haver� diminui��o das penas”, afirma Fl�vio Pansieri, presidente do conselho fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional. A certeza vem das diverg�ncias que marcaram a fase de dosimetria da pena – alguns ministros defendendo tempo maior, outros alegando necessidade de fixar a puni��o m�nima em face do caso concreto. Na an�lise dos embargos de declara��o, Teori votou pela redu��o de penas de oito r�us para o crime de forma��o de quadrilha .

Julgados de Teori, quando era ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), mostram uma tend�ncia a considerar o crime de forma��o de quadrilha somente se bem configurada a associa��o, de car�ter permanente, entre os r�us com o objetivo de praticar delitos. A defesa de alguns condenados tentar� mostrar que houve uma tipifica��o equivocada por parte do STF. No julgamento do senador Ivo Cassol, em agosto, Teori e Barroso defenderam a absolvi��o do r�u no crime de forma��o de quadrilha – entendimento que prevaleceu na Corte.

“Eles (Teori e Barroso) s�o os dois ministros com potencial para trazer novidades, j� que a opini�o do restante da composi��o da Corte � conhecida. Se levarmos em considera��o que quatro ministros que votaram pela absolvi��o continuam no STF, as chances de modifica��es s�o elevad�ssimas”, destaca o jurista Luiz Fl�vio Gomes. O ministro Dias Toffoli � outro que j� se manifestou por penas mais brandas do que as aplicadas, durante uma discuss�o acalorada com o relator da primeira fase do processo, ministro Joaquim Barbosa, quando o plen�rio analisava o recurso apresentado por Emerson Palmieri, ex-tesoureiro do PTB.