Embargos infringentes est� na boca do povo

Felipe Can�do

Quem nunca ouviu falar de embargos infringentes? Em uma semana, o instrumento jur�dico de sonoridade pouco amig�vel saiu do consp�cuo regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF) e das c�tedras de escolas de direito para cair no gosto popular, virando piada na internet e se tornando parte de vocabul�rio corrente nos locais mais inusitados, como padarias e sal�es de beleza. Antes restrito � mais alta Corte do pa�s, ele � um exemplo de termo t�cnico que se popularizou rapidamente durante um fato marcante no pa�s – neste caso, o julgamento do mensal�o.

Como ele, muitos termos pouco conhecidos foram assimilados pela popula��o de uma hora para outra ao longo dos anos, mesmo que, na maioria das vezes, muita gente n�o saiba seus reais significados. Os exemplos s�o v�rios: impeachment, morat�ria, medidas heterodoxas, c�mbio flutuante, CPMF, PEC 37 e URV. Cada um deles se relaciona a algum epis�dio da pol�tica ou da economia brasileira amplamente discutido pela m�dia e foi incorporado pelo povo, quase sempre com irrever�ncia.

Os embargos infringentes, acatados no julgamento do mensal�o pelo STF na quarta-feira, permitir�o que quest�es espec�ficas de 12 r�us do processo sejam julgadas novamente. De acordo com o regimento da Corte, eles s�o permitidos para decis�es n�o un�nimes do plen�rio. Na quest�o que foi decidida pelo ministro Celso de Mello, ap�s o empate de cinco votos a favor e cinco contra no dia 11 e a decis�o do decano da Corte na quarta-feira, o termo embargos infringentes praticamente saiu do anonimato e foi al�ado ao estrelato. Na internet, foi sugerido como nome de banda punk e de pizzaria, por exemplo.

Se ele ser� assimilado pela popula��o � uma quest�o que demandar� tempo para ser respondida. Segundo o professor de lingu�stica da Universidade Federal de Minas Gerais Lorenzo Vitral, um fator importante para que isso aconte�a � o tempo de exposi��o na m�dia, outro seria o uso que ser� feito da express�o. “Normalmente, qualquer palavra sofre mudan�a de significado ao longo do tempo. Se a gente compara o portugu�s de hoje e o de 1900, v� que os significados das palavras mudaram. � normal que mudem”, ele diz.

O professor lembra o caso mais emblem�tico das �ltimas d�cadas, o do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, e arrisca: “Pode ser que daqui a alguns anos essa palavra, de origem inglesa, passe a ser grafada em portugu�s”. Desde 1992, quando Collor deixou o cargo, o termo caiu nas gra�as da popula��o e virou express�o corriqueira para os brasileiros. O processo que levou o ent�o presidente � ren�ncia foi um acontecimento in�dito na Am�rica Latina e ocupou manchetes durante meses. Acusado de ser parte de um esquema de corrup��o liderado por seu tesoureiro de campanha, PC Farias, ele foi cassado pelo Congresso e posteriormente julgado pelo STF, que manteve a suspens�o de seus direitos pol�ticos por oito anos.  Co-llor se elegeu senador em 2007.

Recentemente, durante as manifesta��es de junho, uma das bandeiras mais empunhadas entre os manifestantes foi a pela extin��o da PEC 37. O termo PEC, que significa proposta de emenda constitucional, j� ganhou as ruas muitas vezes no pa�s ao longo dos anos. Nesse caso, o projeto pretendia regulamentar a atua��o do Minist�rio P�blico no pa�s e foi arquivado no final de junho.