Marcelo da Fonseca
A baixa qualidade so transporte p�blico, a falta de dinheiro para obras de infraestrutura e para melhorias nos servi�os b�sicos, como reformas e manuten��o de postos de sa�de e escolas, s�o problemas comuns � maioria das prefeituras mineiras. Os obst�culos que impedem que o cidad�o tenha � sua disposi��o servi�os de boa qualidade come�am a se desenhar ainda no planejamento da administra��o municipal, na hora em que prefeitos e secret�rios definem a forma como ser�o geridos
os tributos pagos pela sociedade. Segundo levantamento da Federa��o de Ind�strias do Rio de Janeiro (Firjan), 558 munic�pios em Minas, ou 70% dos 792 avaliados, tiveram sua gest�o fiscal avaliada como cr�tica ou em situa��o dif�cil at� o fim de 2011. Mesmo com a grande renova��o dos gestores nas elei��es do ano passado – mais de 60% das prefeituras tiveram novos chefes em 2013 –, o resultado deixa claro o atraso quando o assunto � o uso do dinheiro do contribuinte.O �ndice Firjan avalia como os cofres p�blicos s�o administrados pelas prefeituras, levando em conta os dados oficiais fornecidos pelos pr�prios munic�pios � Secretaria de Tesouro Nacional. S�o analisados gastos com pessoal, investimentos em infraestrutura, comprometimento do or�amento com d�vidas e o total de receitas geradas pelo munic�pio. Os indicadores tratam especificamente da gest�o, ligados diretamente �s escolhas tomadas pelos prefeitos ao longo de cada ano. Para calcular o �ndice geral, a equipe t�cnica do �rg�o pontuou os indicadores entre 0 e 1, sendo que quanto mais pr�ximo de 1, melhor a gest�o do munic�pio.
O cen�rio em Minas piorou na compara��o entre 2010 e 2011, com o total de munic�pios avaliados como gest�o em situa��o dif�cil ou cr�tica passando de 69,3% para 70,4% em um ano. Apenas 0,5% das cidades receberam nota acima de 0,8 ponto, e 29% foram consideradas com boa gest�o, entre 0,6 e 0,8. No estado foram analisados dados de 792 cidades, uma vez que, at� junho, os 61 munic�pios mineiros restantes apresentaram indicadores inconsistentes ou nem chegaram a entregar seus dados oficiais aos �rg�os de controle.
Sobre os n�meros de Minas, o gerente de Economia e Estat�stica da Firjan, Guilherme Merc�s, avalia que o maior atraso est� ligado ao excesso de restos a pagar acumulados no ano e que precisam ser quitados nos exerc�cios seguintes. Isso demonstra que as prefeituras est�o postergando pagamentos de despesas sem deixar dinheiro suficiente para cobri-las. “A administra��o dos restos a pagar em Minas se torna um grande problema. Quando o munic�pio termina o ano sem dinheiro no caixa, o que, inclusive, � proibido por lei, outras dificuldades aparecem no ano seguinte”, ressalta o economista.
COBRAN�A DAS RUAS Para Guilherme Merc�s, a grande maioria das prefeituras continua distante de prestar servi�os de qualidade devido ao desequil�brio dos gastos. Sem conseguir fechar as contas entre despesas com funcion�rios e pagamento de d�vidas, pouco resta para investimentos. “A gest�o fiscal ainda � um ponto central no pa�s. Tanto em �mbito municipal quanto estadual e federal, ela continua sendo um obst�culo para tornar a administra��o mais eficiente. Muito disso pode ser visto no clamor que vimos nas ruas meses atr�s. Nas manifesta��es o pedido foi por servi�os p�blicos de boa qualidade, por um gasto eficiente do dinheiro que vem dos impostos”, explica.
Em todo o pa�s foi avaliada a situa��o de 5.164 munic�pios, onde vivem 181 milh�es de pessoas – 96% da popula��o brasileira. O resultado geral apontou que 66,2% das cidades teve nota abaixo de 0,6 ponto, ou seja, 3.418 cidades est�o em situa��o fiscal dif�cil ou cr�tica. Avaliados com boa gest�o est�o 1.662 munic�pios, que representam 32,2%, e apenas 84, 1,6% do total, receberam o conceito gest�o em excel�ncia, com nota acima de 0,8 ponto.