O fim do voto secreto nas delibera��es do Congresso Nacional tem novo epis�dio marcado para a pr�xima ter�a-feira (24). A medida que tornaria p�blica todas as posi��es de deputados e senadores sobre decis�es simples at� as mais pol�micas vem se arrastando em uma disputa que completa anos no Legislativo.
Na semana passada, os senadores come�aram a discutir em plen�rio uma das propostas de emenda � Constitui��o (PEC), enviada pela C�mara dos Deputados e aprovada na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) do Senado h� poucos dias, depois de uma sess�o confusa, quando o relator da mat�ria mudou, duas vezes, seu parecer.
A PEC 37 abre o voto para todas as decis�es a serem tomadas pelos parlamentares e para passar a valer como lei, sem precisar retornar � C�mara, tem que passar por cinco sess�es de discuss�o e dois turnos de vota��o no Plen�rio do Senado, com a aprova��o por, pelo menos, 49 senadores. A segunda sess�o de debates est� marcada para o dia 24.
“Pedi para incluir na pauta para que na semana seguinte possamos trabalhar essas cinco sess�es, debater essa mat�ria e recepcionar as emendas para votar em plen�rio”, explicou o senador Walter Pinheiro (PT-BA), que pediu a inclus�o da mat�ria na Ordem do Dia da �ltima quinta-feira (19).
O senador disse que se os parlamentares cumprirem o cronograma de debates nas sess�es da pr�xima semana, a proposta pode ser aprovada no in�cio de outubro. “O pleito � no sentido de discutir essa mat�ria, na ter�a, na quarta e na quinta para, na outra semana, a gente votar a mat�ria conhecendo essa proeza que sei que vamos nos permitir”, completou.
A abertura dos votos voltou ao topo das prioridades do Legislativo recentemente. O debate foi retomado desde as manifesta��es populares que tomaram as ruas de v�rias cidades do pa�s, com cr�ticas � diversas condu��es pol�ticas p�blicas por parte do governo e do Parlamento. Isso gerou a um mal-estar ainda maior a partir da preserva��o do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), pelo plen�rio da C�mara dos Deputados. Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de pris�o por peculato e forma��o de quadrilha.
Enquanto os senadores decidem sobre a vota��o aberta em todas as decis�es do Legislativo, depende dos deputados a aprova��o da PEC que estabelece a perda autom�tica de mandato em caso de condena��o de deputados e senadores. A proposta foi aprovada no in�cio do m�s, em dois turnos de vota��o, no Senado.
Mesmo que a maior parte dos parlamentares defenda a abertura das decis�es, alguns deputados e senadores resistem � medida e alegam que o voto secreto garante a autonomia do Legislativo e estanca poss�veis press�es de outros Poderes, especialmente o Executivo, que alterariam as decis�es do Parlamento sobre pontos priorit�rios para o pa�s.
Na decis�o sobre a PEC que define novas regras para o caso de cassa��o de mandatos, por exemplo, o senador Jo�o Alberto Souza (PMDB-MA) tentou encerrar o debate sobre o tema alegando que � um direito de deputados e senadores “ouvir o parlamentar [Donadon]” antes de decidirem a quest�o. “N�o devemos entregar nosso direito a quem quer que seja”, acrescentou, a medida que deixa nas m�os da Justi�a o destino de parlamentares condenados.