Com Dilma fora do pa�s, Congresso deve ter semana 'morna'

Com a presidente Dilma Rousseff em Nova York, onde far� a abertura da Assembleia-Geral das Na��es Unidas amanh�, o Congresso deve ter uma pauta de vota��es morna nesta semana. Na C�mara, as discuss�es no plen�rio devem ser em torno da minirreforma eleitoral aprovada na semana passada pelo Senado e sobre a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que amplia de 70 para 75 anos a idade limite para aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

Em rela��o � minirreforma eleitoral, a inten��o do presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), � dar celeridade para que a proposta seja votada na quarta-feira. A mat�ria n�o toca em temas pol�micos como financiamento p�blico de campanha e o sistema eleitoral. Entre outros pontos, o texto pro�be o uso de propaganda por meio de faixas, placas, cartazes e coloca limite para contrata��o de cabos eleitorais. Tamb�m fica proibido recorrer ao Fundo Partid�rio para pagamento de multas por irregularidades na propaganda eleitoral. Em contrapartida, n�o ser� considerada como campanha antecipada as manifesta��es realizadas nas redes sociais e a discuss�es de pol�ticas p�blicas em eventos partid�rios.

A proposta ainda divide l�deres do PT e PMDB, as duas maiores bancadas da Casa. De um lado, o l�der do PT, deputado Jos� Guimar�es (CE), classifica a mat�ria como "perfumaria" e diz que ainda precisa discutir com a bancada. De outro, o l�der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), considera que a mat�ria pode reduzir os gastos das campanhas. "Sou favor�vel a qualquer economia que se fa�a", afirmou Cunha.

Para que as mudan�as tenham validade nas elei��es de 2014, o projeto tem de ser aprovado pela C�mara e sancionado pela presidente da Rep�blica at� 5 de outubro deste ano.

Em rela��o � PEC da Bengala, o presidente da C�mara admitiu que a inser��o do tema neste momento na pauta se deve � press�o de parte de representantes do Judici�rio. "Toda hora � press�o a favor e contra. � desconfort�vel ficar nesse vai e vem h� anos e o voto poder� resolver essa quest�o", disse Alves. Segundo Eduardo Cunha, o PMDB vai se posicionar contra a PEC. Guimar�es disse que a bancada ainda n�o tem uma posi��o.

No Senado, segundo o l�der do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), os debates devem ser em torno de outras duas PECs. A primeira trata do fim do voto secreto para todas a vota��es no Legislativo. Na �ltima quinta-feira, os senadores come�aram a discuti-la, mas ainda n�o h� consenso. Parte da Casa defende que as vota��es sejam fechadas em casos como vetos presidenciais e de indica��o de autoridades.

A segunda PEC que deve ter sua discuss�o iniciada, segundo Braga, � a que estabelece o or�amento impositivo das emendas parlamentares. O tema do or�amento impositivo tem resist�ncia por parte do Executivo, que defende que ao menos 50% das emendas impositivas sejam aplicadas na �rea da Sa�de. Com a presidente Dilma no exterior, dificilmente a discuss�o sobre essa mat�ria avan�ar�.