A presidente Dilma Rousseff encaminhou mensagem ao Congresso Nacional solicitando que seja retirada a urg�ncia constitucional ao Projeto de Lei 5.807, de 2013, que cria o novo C�digo da Minera��o. A mensagem est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta segunda-feira, e atende a uma demanda dos parlamentares.
A retirada da urg�ncia vinha sendo negociada com lideran�as pol�ticas e com o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A proposta do marco da minera��o tranca a pauta da C�mara, que fica impedida da votar mat�rias importantes at� que seja apreciado o projeto. A pr�pria Comiss�o Especial que analisa a proposta j� havia pedido mais prazo para analisar melhor a mat�ria e fechar um relat�rio.
Nessa negocia��o com o governo, o presidente da C�mara garantiu que, mesmo com a retirada da urg�ncia, o projeto ser� votado na Comiss�o Especial no dia 15 de outubro e de l� seguir� para o plen�rio. O governo temia que, retirando a urg�ncia, o projeto ficasse sem data fixa para aprecia��o.