Senado marca para esta ter�a-feira vota��o da PEC que reduz pre�o de CD e DVD

O Senado vai concluir nesta ter�a-feira com a vota��o em segundo turno a an�lise da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 123/2011, conhecida como PEC da M�sica. O texto isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.

A exemplo do que ocorreu na vota��o em primeiro turno, o m�nimo de 49 votos favor�veis para a aprova��o da mat�ria deve ser atingido facilmente, mas sob protestos dos senadores do Amazonas. Eles argumentam que a desonera��o fiscal da produ��o musical amea�a a ind�stria fonogr�fica e de v�deo instalada na Zona Franca de Manaus.

Como a isen��o se aplica a todas as regi�es do pa�s, os senadores argumentam que a proposta poder� diminuir a diferen�a de tratamento tribut�rio que hoje favorece o polo industrial amazonense. Se aprovada, a expectativa do setor � que os pre�os de CDs e DVDs caiam cerca de 30%.