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Estado de Minas

Aprovada PEC que desonera CDs de artistas brasileiros

A vota��o ocorreu sob protestos dos senadores do Amazonas, que argumentam que a chamada PEC da M�sica prejudicar� as empresas instaladas no estado


postado em 24/09/2013 20:36 / atualizado em 24/09/2013 20:50

Mesmo com a reclama��o da bancada amazonense, os senadores aprovaram nesta ter�a-feira, 24, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que isenta de impostos os CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. Apesar das resist�ncias de quem alega preju�zo � Zona Franca de Manaus, a vontade dos artistas presentes no Plen�rio prevaleceu entre os senadores. A mat�ria ser� promulgada na pr�xima ter�a-feira, 1ª, sugest�o da ministra da Cultura, Marta Suplicy, que acompanhou parte da vota��o sentada ao lado do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) e outra parte, entre os demais senadores.

O l�der do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), foi um dos principais opositores � proposta e acusou os demais colegas de se deixar influenciar pela presen�a dos artistas que tomaram a tribuna de honra do plen�rio. "� um claro lobby de empres�rios usando artistas. Porque hoje em dia, artista n�o ganha dinheiro com venda de CD, mas com shows."

Para Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a presen�a maci�a de cantores no Senado ao longo das duas �ltimas semanas foi determinante para a posi��o dos colegas. "Muitos senadores votaram muito mais na simbologia da proposta do que no conte�do" destacou.

Entre os presentes estavam as cantoras Marisa Monte, Sandra de S� e Rosemary, a produtora Paula Lavigne, al�m de Fagner, Ivan Lins, Leo Jayme, Xandy do Grupo Revela��o, e integrantes do grupo Lelek's. O empres�rio Liro Parissoto, terceiro suplente de Eduardo Braga, empres�rio do setor na Zona Franca, tamb�m acompanhou a vota��o ao fundo, ao lado de assessores pessoais do senador.

O texto foi aprovado com 61 votos favor�veis e quatro contr�rios. H� duas semanas, na vota��o do primeiro turno, as discuss�es renderam um placar apertado - foram 50 dos 49 votos a favor necess�rios, al�m de 4 contr�rios e uma absten��o. Antes de passar pelo Senado, a proposta ficou sete anos parada na C�mara dos Deputados.

Os defensores da proposta dizem que a isen��o pode diminuir os pre�os em at� 20%. O senador Braga, contudo, classificou a PEC como um "crime contra a economia brasileira". "� importante destacar que aqui se pretende dar imunidade tribut�ria a todo e qualquer suporte material. Arquivo digital, de uma replicadora, at� arquivo de nuvem da Apple", afirmou. Segundo ele, isentar a ind�stria da m�sica em todo o Pa�s vai atingir diretamente os cerca de tr�s mil empregados do polo industrial de Manaus, onde h� isen��o fiscal.

A cantora Rosemary rebateu as cr�ticas dos senadores contr�rios. "Os senadores Alfredo Nascimento, Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin precisam entender que a PEC n�o ir� prejudicar em nada a economia da Zona Franca de Manaus. Todos n�s artistas continuaremos a prensar nossos CDs e DVDs nas f�bricas instaladas l�. O que n�s n�o queremos s�o impostos t�o altos que tornam invi�vel produzir nossa arte de forma independente", disse a cantora.


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