A aprova��o nesta ter�a-feira, em segundo turno, da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que concede isen��o tribut�ria a CDs e DVDs, chamada de PEC da M�sica, foi comemorada pelos cantores e compositores que estiveram no Senado para acompanhar a vota��o, entre eles, Sandra de S�, Rosemary, Marisa Monte, Lenine e Ivan Lins.
“� uma PEC bastante justa, principalmente para os artistas independentes, que n�o t�m recursos para arcar com os impostos e esperar que venha um produto l� da Amaz�nia. � um processo [de produ��o de CDs e DVDs] caro e que demanda tempo”, disse Ivan Lins. Ele se referiu ao fato de as m�dias serem atualmente produzidas na Zona Franca de Manaus em fun��o dos incentivos tribut�rios. “Agora vamos poder dar um pre�o mais justo para os nossos produtos”, completou o cantor e compositor.
Tamb�m feliz com a aprova��o da PEC, a cantora Sandra de S� lembrou que a mat�ria tramitava h� sete anos no Congresso e que, nesse per�odo, diversas lojas de discos fecharam por causa dos altos pre�os do produto e da concorr�ncia com os piratas. Na opini�o dela, a diminui��o dos custos dos CDs e DVDs trar� benef�cios a todos os envolvidos no processo de produ��o e venda de m�sicas. “Quanto mais barato, mais vai se vender e todo mundo vai ganhar. � simples assim. E vai ser vendido um produto de qualidade”, disse.
Uma sess�o solene foi marcada para o dia 1º de novembro para o ato de assinatura da promulga��o da PEC pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A expectativa � que os artistas retornem a Bras�lia para a cerim�nia.