Sess�o solene marca promulga��o da PEC da M�sica nesta ter�a-feira

Bras�lia - Uma sess�o solene ser� realizada nesta ter�a-feira para marcar a promulga��o da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que estabeleceu um regime de isen��o fiscal para a produ��o de CDs e DVDs. Conhecida como PEC da M�sica, a proposta tramitou no Congresso durante cerca de sete anos, per�odo em que artistas e m�sicos fizeram diversos apelos pela aprova��o da mat�ria.

V�rios cantores e compositores estiveram no Senado acompanhando a �ltima vota��o da mat�ria, no dia 24 de setembro, quando a PEC foi aprovada em segundo turno e enviada para promulga��o. Eles comemoraram a concess�o de isen��o tribut�ria para a produ��o de CDs e DVDs que contenham obras de autores brasileiros e disseram que a medida contribuir� para a queda do pre�o e melhor competitividade dos produtos originais com os piratas. Os artistas acreditam que os maiores beneficiados s�o os produtores independentes, que ter�o mais condi��es de lan�ar CDs e DVDs no mercado.

Mas, se por um lado eles comemoraram, por outro os senadores da bancada do Amazonas lamentaram a aprova��o da PEC e tentaram ao m�ximo obstruir a vota��o quando ela ocorreu. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e o senador Eduardo Braga (PMDB), especialmente, alegaram que a redu��o dos tributos para a produ��o das m�dias em todo o pa�s reduziria a vantagem da Zona Franca de Manaus, onde est�o instaladas atualmente as principais ind�strias nacionais de produ��o de CDs e DVDs.

Os amazonenses tentaram obstruir as vota��es da PEC e chegaram a adiar a aprova��o em segundo turno, mas foram clara minoria no plen�rio do Senado. A sess�o solene para comemorar a promulga��o da Emenda Constitucional 75, como ela passa a ser chamada, foi marcada inicialmente para 1º de outubro, mas acabou adiada. Os artistas que acompanharam a tramita��o e as vota��es da mat�ria s�o novamente esperados no Congresso nesta ter�a-feira � tarde.