Bras�lia - O desembargador Clayton Coutinho Camargo, de 67 anos, presidente do Tribunal de Justi�a do Paran�, renunciou nesta segunda-feira ao cargo e entrou com pedido de aposentadoria em meio a investiga��es do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) sobre den�ncias de venda de senten�a
na corte. Mas, numa decis�o liminar, o corregedor nacional de Justi�a, Francisco Falc�o, suspendeu a tramita��o do pedido de aposentadoria.Segundo o Minist�rio P�blico, Camargo, que exerceria a fun��o at� o fim de 2014, estaria antecipando o pedido de aposentadoria para tentar fugir de um eventual processo disciplinar.
Censura
O desembargador chegou a ajuizar a��o que proibia a publica��o de den�ncias contra ele pelo jornal Gazeta do Povo. O pedido de liminar foi aceito pelo TJ, que proibiu que o jornal publicasse not�cias que ofendam “a honra, a boa fama e a respeitabilidade” de Camargo. Ap�s a repercuss�o negativa, a censura pr�via sobre o jornal foi suspensa a pedido do pr�prio desembargador, mas os processos contra os tr�s jornalistas que apuraram a mat�ria, assim como um dos diretores do jornal, continua na Justi�a. O desembargador pede indeniza��o de R$ 1 milh�o por danos morais.
Em junho passado, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que a Pol�cia Federal investigava o envolvimento de desembargadores do TJ-PR com um esquema de manipula��o da administra��o de processos de fal�ncias em todo o Estado. Camargo era um dos nomes constantes do inqu�rito da PF.
Tr�fico de influ�ncia
Segundo a Corregedoria do CNJ, o processo envolvendo Camargo deve ser debatido na pauta do dia 8 de outubro. Al�m da suposta venda de senten�as, o desembargador tamb�m � investigado pelo CNJ por tr�fico de influ�ncia - ele teria feito campanha para que seu filho F�bio Camargo assumisse uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o que ocorreu em julho passado. O Minist�rio P�blico do Estado abriu inqu�rito, mas o procedimento foi arquivado.
Camargo renunciou logo ap�s retornar de uma licen�a m�dica de 12 dias. No per�odo em que presidiu interinamente o tribunal, o desembargador Paulo Vasconcelos revogou um edital de licita��o de R$ 80 milh�es para reforma do pr�dio do TJ-PR. O motivo alegado seria a an�lise de “poss�veis falhas no processo”.
At� o in�cio da noite desta segunda-feira, a assessoria do TJ n�o havia se manifestado. Segundo fontes no tribunal, a elei��o do novo presidente deve ocorrer no dia 3 de outubro.