A medida, que foi tomada um dia ap�s a posse de Janot e publicada no Di�rio Oficial da Uni�o na semana passada, contempla membros do Minist�rio P�blico Federal, do Minist�rio P�blico do Trabalho, do Minist�rio P�blico Militar e do Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios. Esse �ltimo ramo tamb�m � vinculado ao MPU.
A decis�o diferencia os procuradores dos demais servidores do �rg�o. Na maioria dos casos, os funcion�rios comuns ter�o direito a viajar de classe econ�mica, enquanto que os procuradores, de executiva.
A portaria entra em vigor a partir de 1.º de outubro. Atualmente, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal t�m direito a voar de primeira classe. O ato de Janot abre a possibilidade para que pelo menos 1 mil procuradores da Rep�blica, al�m dos colegas dos outros ramos do MP da Uni�o, voem em classe executiva.
Mesmo declarando que nunca viajou para o exterior, o subprocurador-geral da Rep�blica Brasilino Santos defendeu a possibilidade dos integrantes da categoria de voarem em classe executiva. Ele comparou a situa��o de um procurador com a de um ministro de Estado. "Ou � procurador da Rep�blica ou � descamisado. Tem que separar as coisas", afirmou Santos, ao destacar que a medida visa a proteger a "dignidade" da fun��o. Ele lembrou que procuradores t�m direito a passaporte diplom�tico.
Di�rias
A norma estabelece, ainda, regras para libera��o de di�rias para viagens ao exterior. O procurador-geral da Rep�blica vai receber US$ 485 de indeniza��o em di�rias de viagens ao exterior, igual ao valor pago aos ministros do Supremo. Ao c�mbio de ontem, daria R$ 1.067 para cobrir despesas di�rias com hospedagem, alimenta��o e locomo��o. O valor, entretanto, � superior ao pago a ministros do governo federal, cujo teto � de US$ 480 - o valor varia conforme o destino. Os subprocuradores, os procuradores regionais e os procuradores da Rep�blica que atuam na primeira inst�ncia, por exemplo, v�o receber di�rias que variam de US$ 416 a US$ 461.
Dados da p�gina eletr�nica do Minist�rio P�blico Federal apontam que foram gastos de janeiro a agosto deste ano R$ 11,3 milh�es com di�rias, o que inclui passagem a�rea e hospedagem com todas as procuradorias. Em 2012, os gastos somaram no ano todo R$ 12,8 milh�es.
Os funcion�rios de todo o Minist�rio P�blico da Uni�o poder�o ter direito a passagens em classe executiva quando o tempo previsto entre o �ltimo voo de embarque no territ�rio nacional e o destino for superior a oito horas, quando houver disponibilidade no momento da emiss�o. Se forem acompanhar uma autoridade, eles tamb�m poder�o gozar da passagem da mesma classe dela.
O subprocurador Moacir Guimar�es criticou a decis�o. Segundo ele, embora seja um assunto da al�ada exclusiva de Rodrigo Janot, a portaria poderia ter sido discutida no Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal, inst�ncia administrativa m�xima da carreira. "Tem que analisar para ver se esses gastos n�o s�o excessivos."
A Procuradoria-Geral da Rep�blica afirmou, por meio da assessoria, que a medida tem "simetria com o Poder Judici�rio" e justificou que a viagem em classe executiva favorece que o membro chegue "em plenas condi��es f�sicas para o trabalho nos locais de destino e de origem, no seu retorno." Conforme a PGR, as viagens ao exterior ser�o "extremamente" reduzidas "porque s�o realizadas normalmente pelo MPF (Minist�rio P�blico Federal) e MPT (Minist�rio P�blico do Trabalho) em per�odos extremamente curtos".