O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, afirmou nessa sexta-feira que a exist�ncia de mais de um julgamento dos mesmos r�us leva � redu��o das possibilidades de erros da Justi�a. Empossado no cargo na ter�a-feira, o novo chefe do Minist�rio P�blico Federal (MPF) enfatizou que n�o pedir� ao Supremo Tribunal Federal (STF) a pris�o dos r�us do mensal�o, uma vez que, segundo ele, t�o logo o processo seja conclu�do as deten��es ser�o decretadas pela Corte. “A pris�o que decorre de senten�a penal condenat�ria � uma consequ�ncia l�gica, independentemente de o MP pedir ou n�o. Transitado em julgado o ac�rd�o, no dia seguinte o mandado de pris�o estar� expedido”, disse.
Janot explicou que s� caberia ao MP pedir pris�es neste momento caso considerasse que h� a necessidade de deten��o cautelar de algum r�u. “No nosso sistema h� dois tipos de pris�es. Uma a gente chama de processual, que � a pris�o preventiva, cautelar. Nessa, o Minist�rio P�blico tem que agir proativamente. Ou a gente pede a pris�o cautelar ou o juiz n�o d�.”
Ao longo da tramita��o da A��o Penal 470, nenhum dos acusados foi preso, embora o ex-procurador-geral Roberto Gurgel tenha feito tal pedido logo ap�s o t�rmino do julgamento, em dezembro de 2012. Na ocasi�o, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, rejeitou a solicita��o do MP, sob o argumento de que era preciso aguardar a fase de recursos.
Para o procurador-geral, em tese � poss�vel que os r�us do mensal�o com direito aos embargos infringentes – os que receberam quatro votos pela absolvi��o – sejam presos antes do novo julgamento. Nos bastidores do STF, essa possibilidade � apontada como remota. Janot evitou falar em impunidade e n�o quis estimar quando o processo chegar� ao seu cap�tulo final. Mencionou, no entanto, que “� vis�vel que o Supremo est� fazendo um esfor�o para que esses recursos sejam julgados de maneira r�pida”. “Isso (a demora) n�o � bom para ningu�m. Que se resolva logo essa quest�o. Ningu�m quer uma situa��o que n�o tenha solu��o.”
Segundo ele, o prazo para o encerramento do processo depende do pr�prio Supremo. “A demora n�o � boa para a sociedade nem para os pr�prios r�us. Imagina o sujeito com a Espada de D�mocles pendente na cabe�a dele”, afirmou.
Questionado se tomaria medidas diferentes se fosse procurador-geral na �poca em que o esc�ndalo do mensal�o veio � tona ou durante o come�o do julgamento da a��o, Janot fez uma cr�tica indireta ao seu antecessor. “A �nica diferen�a � que eu faria conhecer os meus atos atrav�s das peti��es que fiz. Eu levaria o processo at� onde ele chegou. Mas n�o vejo nenhuma diferen�a desse para outros que envolvam qualquer tipo de r�u. MP e juiz n�o podem ter o processo da vida deles, pois sen�o voc� perde a sua atua��o imparcial e profissional”, frisou o novo procurador-geral. “Eu at� entendo que advogado possa ter o processo da vida dele, que � aquele em que ele ganha honor�rio e vai ficar rico para o resto da vida. Mas membro do MP e juiz terem processo da vida, isso n�o existe. Esse processo para mim � mais um. Vou trat�-lo como sempre tratei outros”, completou.
Janot destacou ainda que o foro privilegiado para autoridades tem lados positivos e negativos. Uma desvantagem, segundo ele, � a redu��o do n�mero de recursos, “o que pode aumentar o risco de erro”. De outro lado, o procurador diz considerar excessiva a quantidade de recursos estabelecidos nos c�digos brasileiros. Ele defende que se coloque em discuss�o o atual sistema para que se encontre um equil�brio.