O plen�rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na noite dessa ter�a-feira, a cria��o de duas novas legendas pol�ticas: o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Solidariedade, liderado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da For�a (SP), que estava no PDT. De acordo com a Lei Eleitoral, expira no dia 5 o prazo para cria��o de partidos aptos a disputar as elei��es de 2014. J� a ex-senadora Marina Silva disse ontem que espera aprova��o do registro do Rede Sustentabilidade at� o dia 1º Ontem, ela se reuniu com o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar de suspeitas de irregularidades levantadas no processo, na an�lise do registro do Pros, apenas o ministro Henrique Neves e a ministra Luciana L�ssio pediram que fossem feitas novas dilig�ncias para exame das assinaturas coletadas. A maioria dos integrantes da Corte Eleitoral, no entanto, entendeu que n�o havia mais necessidade e o registro foi aprovado por cinco votos a dois. Montado por um ex-vereador do interior de Goi�s, a sigla negocia o ingresso de cerca de 20 deputados federais e tende a engrossar o campo governista no Congresso, embora se declare independente. Na sess�o do tribunal, a ministra Luciana L�ssio levantou uma s�rie de suspeitas em rela��o �s assinaturas m�nimas de apoio entregues pela legenda ao tribunal – a lei exige um m�nimo de 492 mil nomes. De acordo com L�ssio, o Pros entregou certid�es de um cart�rio de Belo Horizonte em que assinaturas de eleitores foram contadas de forma duplicada, exemplo que pode ter ocorrido em outros casos. O Pros disse ter entregue ao TSE 516 mil assinaturas validadas pelos cart�rios e ser� reconhecido na urna pelo n�mero 90.
Suspeitas
J� em rela��o ao Solidariedade, a aprova��o foi por quatro votos a tr�s, mesmo ap�s o Minist�rio P�blico Eleitoral apontar ind�cios de fraude que poderiam "comprometer" a legalidade da legenda. O relator do processo, ministro Henrique Neves, votou para que o processo de cria��o do partido fosse convertido em investiga��o, e foi acompanhado pelos ministros Luciana L�ssio e Marco Aur�lio Mello. "As certid�es [que confirmam o apoio] est�o incompletas. Tem que vir com lista dos nomes", afirmou o relator. O ministro Dias Toffoli divergiu e disse que n�o se poderia rejeitar a cria��o, j� que o TSE liberou ontem a cria��o tamb�m do Pros mesmo com suspeitas. O Solidariedade, fundado em outubro do ano passado, adotar� como sigla partid�ria SDD e o n�mero na urna ser� o 77.
Apesar de suspeitas de irregularidades levantadas no processo, na an�lise do registro do Pros, apenas o ministro Henrique Neves e a ministra Luciana L�ssio pediram que fossem feitas novas dilig�ncias para exame das assinaturas coletadas. A maioria dos integrantes da Corte Eleitoral, no entanto, entendeu que n�o havia mais necessidade e o registro foi aprovado por cinco votos a dois. Montado por um ex-vereador do interior de Goi�s, a sigla negocia o ingresso de cerca de 20 deputados federais e tende a engrossar o campo governista no Congresso, embora se declare independente. Na sess�o do tribunal, a ministra Luciana L�ssio levantou uma s�rie de suspeitas em rela��o �s assinaturas m�nimas de apoio entregues pela legenda ao tribunal – a lei exige um m�nimo de 492 mil nomes. De acordo com L�ssio, o Pros entregou certid�es de um cart�rio de Belo Horizonte em que assinaturas de eleitores foram contadas de forma duplicada, exemplo que pode ter ocorrido em outros casos. O Pros disse ter entregue ao TSE 516 mil assinaturas validadas pelos cart�rios e ser� reconhecido na urna pelo n�mero 90.
Suspeitas
J� em rela��o ao Solidariedade, a aprova��o foi por quatro votos a tr�s, mesmo ap�s o Minist�rio P�blico Eleitoral apontar ind�cios de fraude que poderiam "comprometer" a legalidade da legenda. O relator do processo, ministro Henrique Neves, votou para que o processo de cria��o do partido fosse convertido em investiga��o, e foi acompanhado pelos ministros Luciana L�ssio e Marco Aur�lio Mello. "As certid�es [que confirmam o apoio] est�o incompletas. Tem que vir com lista dos nomes", afirmou o relator. O ministro Dias Toffoli divergiu e disse que n�o se poderia rejeitar a cria��o, j� que o TSE liberou ontem a cria��o tamb�m do Pros mesmo com suspeitas. O Solidariedade, fundado em outubro do ano passado, adotar� como sigla partid�ria SDD e o n�mero na urna ser� o 77.