Novo texto do Plano Nacional de Educa��o � aprovado na CCJ do Senado

Bras�lia – Depois de chegar a um acordo sobre um dos pontos mais pol�micos do novo Plano Nacional de Educa��o, os senadores da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) avan�aram com a proposta e aprovaram nesta quarta-feira o texto do projeto de lei que estabelece novas regras para a �rea.

O debate sobre o acesso � educa��o b�sica de estudantes de 4 a 17 anos com defici�ncia dividiu os parlamentares sobre a continuidade do funcionamento de entidades especializadas, como a Associa��o de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

“Foi um dos partos mais dif�ceis que j� vi nessa Casa”, definiu o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), presidente da Comiss�o de Educa��o que ter� que analisar a mat�ria a partir da pr�xima semana.

O projeto aprovado garante a oferta de educa��o inclusiva, em escolas tradicionais, e a articula��o pedag�gica entre o ensino regular e o atendimento educacional especializado.

Pelo acordo os senadores tamb�m garantiram a educa��o bil�ngue. Alunos surdos e com defici�ncia auditiva com at� 17 anos, em escolas e classes bil�ngues, ter�o a L�ngua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira l�ngua, na modalidade escrita, e a l�ngua portuguesa como a segunda. O texto tamb�m define o sistema braile de leitura para cegos e surdos cegos.

O novo Plano Nacional de Educa��o, que ainda define regras para outras 19 metas, tamb�m prev� que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ser� destinado para pol�ticas educacionais.