Ministro da Educa��o negocia vota��o do PNE no Senado

O ministro da Educa��o, Alo�sio Mercadante, esteve no Senado nestan quarta-feira negociando para que o Plano Nacional de Educa��o (PNE) seja votado o mais r�pido poss�vel. A mat�ria passou pela C�mara dos Deputados e atualmente depende de aprova��o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e da Comiss�o de Educa��o (CE) do Senado.

Segundo o ministro, o ponto mais sens�vel do texto � o que estabelece que as crian�as e os jovens com defici�ncia dever�o ser universalmente atendidos em escolas p�blicas de ensino regular. Mercadante tem feito reuni�es com representantes das associa��es e escolas especiais e com os parlamentares na tentativa de chegar a um acordo que possibilite a vota��o r�pida do PNE. A expectativa � que o projeto seja votado na CCJ na pr�xima semana e logo em seguida seja apreciado na CE. “Esse [estudantes especiais] � o tema mais sens�vel. N�s estamos tentando chegar em um entendimento amplo para facilitar a vota��o e depois o retorno para a C�mara, porque l� j� demorou muito tempo”, disse o ministro.

Mercadante ressaltou que a ideia do governo � que as associa��es dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) atuem de forma complementar ao estudo regular e continuem recebendo financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb). Ele defendeu que as crian�as estudem em escolas p�blicas comuns como forma de estimular o respeito e a conviv�ncia com pessoas diferentes.

“Por exemplo, uma crian�a surda precisa estar em um momento do desenvolvimento dela na escola especial para aprender Libras [L�ngua Brasileira de Sinais], aprender a conversar na linguagem dos surdos. Mas ela precisa ir para a escola p�blica para aprender a conviver com os outros e para os outros aprenderem a conviver com a diferen�a. Isso � importante para a democracia e para o desenvolvimento da cultura da diversidade, do respeito ao outro, que a escola tem que estar sempre preservando”, exemplificou.

O ministro tamb�m voltou a falar sobre o Programa Mais Professores, lan�ado recentemente pelo governo federal. A proposta, segundo ele, � parecida com a do Mais M�dicos, de levar profissionais para �reas isoladas e pobres do pa�s, onde � dif�cil fix�-los. No entanto, Mercadante ressaltou que o governo n�o tem a pretens�o de trazer professores estrangeiros para o Brasil e vai apenas oferecer est�mulos para que professores brasileiros queiram colaborar com escolas que tenham baixo desempenho no �ndice de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Ideb).

“Estamos discutindo com os secret�rios de Educa��o do Brasil, vamos fazer um edital p�blico e vamos convidar professores qualificados. Vamos dar uma bolsa adicional, al�m do sal�rio que ele receberia, para ele ajudar a formar os professores daquela escola, a melhorar o padr�o pedag�gico e impulsionar a qualidade de ensino. Por isso vamos chamar professores, mas s�o professores brasileiros sempre, inclusive aposentados que n�o est�o mais na sala de aula, e talvez, com um est�mulo como esse, se disponham a voltar e ajudar as escolas que precisam de apoio”, explicou o ministro.