Seis ministros do STF liberam votos do julgamento do mensal�o

Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) liberaram votos do julgamento dos recursos da A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Somente com a libera��o de todos os votos, o ac�rd�o ser� publicado e as defesas poder�o recorrer novamente contra condena��es. O documento deve ser publicado no dia 5 de novembro.

Os votos se referem � an�lise dos embargos de declara��o, primeira fase de recursos. Os recursos foram usados pelos r�us para questionar omiss�es e contradi��es no ac�rd�o, o texto final do julgamento do ano passado. Nessa fase, dos 23 dos 25 r�us condenados tiveram as penas mantidas.

At� hoje (25), os ministros Lu�s Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Joaquim Barbosa, relator da a��o penal, liberaram os votos. Dias Toffoli, C�rmen L�cia, Ricardo Lewandowski, Marco Aur�lio e Celso de Mello ainda n�o se manifestaram. O prazo para a libera��o dos votos terminaria hoje, 20 dias ap�s fim do julgamento dos embargos de declara��o (dia 5 de setembro). No entanto, o prazo n�o foi cumprido pelos ministros porque a revis�o de votos n�o ficou pronta.