Para Fux, an�lise de recursos n�o ser� novo julgamento do mensal�o

Bras�lia - Para acelerar o processo do mensal�o, o ministro Luiz Fux, novo relator, sinalizou nessa ter�a-feira (24) que n�o dever� promover um novo e amplo julgamento do caso. Quando a a��o voltar a ser julgada no plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF), a ideia dele � restringir a discuss�o �s teses que provocaram diverg�ncia durante a vota��o do processo sobre o esquema de corrup��o que vigorou durante o governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

"Os embargos infringentes s�o adstritos � mat�ria objeto da diverg�ncia. Por isso n�o � rejulgamento. S� julga o que foi objeto da diverg�ncia", afirmou o ministro. "Eu acho que, em princ�pio, toda parte desfavor�vel, todas as decis�es que t�m diverg�ncia, s�o pass�veis de embargos infringentes. Tudo quanto foi divergente e desfavor�vel aos r�us ser� objeto de discuss�o no plen�rio", disse.

A data do julgamento dos recursos novos n�o est� marcada. Mas o progn�stico � de que a vota��o dos recursos de 12 dos 25 condenados ocorra no pr�ximo ano. Esses r�us foram considerados culpados, mas garantiram pelo menos quatro votos absolut�rios, o que lhes d� o direito de propor os novos recursos denominados embargos infringentes.

A expectativa � de que os ministros do STF debatam a caracteriza��o dos crimes nos quais a condena��o foi apertada. E os debates mais acalorados dever�o ocorrer durante o julgamento dos recursos dos condenados por forma��o de quadrilha. Entre eles, est� o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, Jos� Dirceu.

No julgamento original do caso, uma corrente minorit�ria de ministros concluiu que n�o houve quadrilha. Para eles, somente existe quadrilha quando um grupo se une de forma duradoura e com o objetivo �nico de cometer crimes. Mas a maioria dos integrantes do STF concluiu que havia uma quadrilha j� que mais de tr�s pessoas se juntaram para cometer os crimes praticados no esquema.

Neste m�s, o Supremo encerrou o julgamento dos primeiros recursos dos 25 condenados por envolvimento com o mensal�o. A maioria das condena��es foi mantida tal como definida no ano passado pelo tribunal. No entanto, parte dos r�us garantiu uma vit�ria ao convencer a maioria dos ministros que tinham direito aos embargos infringentes.

O resultado do julgamento dos primeiros recursos, finalizado neste m�s, ainda n�o foi publicado oficialmente pelo STF. A publica��o somente dever� ocorrer ap�s todos os ministros do STF liberarem seus votos. Isso ainda n�o ocorreu. Mas Luiz Fux j� iniciou o trabalho para prepara��o da an�lise dos novos recursos. "Estou fazendo compara��o entre votos para verificar a extens�o da diverg�ncia", disse.