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Estado de Minas

Obstru��o impede C�mara de votar minirreforma eleitoral

Deputados dos partidos da base aliada obstru�ram a vota��o da minirreforma eleitoral


postado em 26/09/2013 07:11 / atualizado em 26/09/2013 07:15

Bras�lia - A obstru��o de partidos da base aliada impediu a C�mara dos Deputados de votar na noite dessa quarta-feira a minirreforma eleitoral aprovada pelo Senado na semana passada. V�rias tentativas de acordo para a vota��o foram feitas pelo presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Alves queria votar os tr�s projetos de lei com urg�ncia constitucional vencida e, portanto, trancando a pauta para, em seguida votar, a minirreforma.

Ele tamb�m prometeu que votaria, em segundo turno, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 190, que d� prazo de 360 dias para o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar instituindo o Estatuto dos Servidores do Judici�rio.

Os partidos n�o conseguiram fechar um acordo sobre a pauta de mat�rias a serem apreciadas na noite desta quarta-feira. As diverg�ncias come�aram porque o l�der do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), prop�s votar primeiro os tr�s projetos do Executivo que est�o com urg�ncia constitucional vencida e depois votar a PEC do Judici�rio e a minirreforma eleitoral.

O l�der do PT, deputado Jos� Guimar�es (CE), e outros l�deres da base aliada n�o concordaram em votar os projetos do Executivo porque n�o aceitam votar a minirreforma eleitoral. Os partidos da oposi��o propuseram a vota��o dos projetos que est�o com a urg�ncia constitucional vencida para liberarem a pauta para apreciar e votar outras mat�rias. Henrique Alves apelou aos l�deres para fecharem um acordo a fim de desobstruir a pauta da C�mara, que est� h� quase dois meses trancada por esses projetos.

Como os l�deres aliados, n�o se entenderam e n�o fecharam acordo para votar alguma mat�ria, o l�der do PMDB, Eduardo Cunha, apresentou requerimento para retirada de pauta da PEC 190, com o argumento de que n�o havia qu�rum suficiente para aprova��o da proposta. Sem acordo at� para votar o requerimento, v�rios partidos entraram em obstru��o e a sess�o foi encerrada por falta de qu�rum.


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