Assim que passar o 5 de outubro, prazo final para as novas legendas obterem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Senado retomar� a discuss�o do projeto de lei complementar que freia o troca-troca partid�rio. O l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), assegurou ontem ao Correio que s� depois dessa data a proposta entrar� na pauta de vota��o. O texto foi aprovado na C�mara e falta apenas a an�lise dos senadores.
A proposta, de autoria do deputado Edinho Ara�jo (PMDB-SP), impede parlamentares de levar parte do Fundo Partid�rio e do tempo de propaganda eleitoral no r�dio e na tev� ao mudar de legenda. Hoje, a distribui��o da reserva financeira e da propaganda � feita de forma proporcional ao tamanho das bancadas.
Alvo de pol�mica envolvendo a ex-senadora Marina Silva — que corre contra o tempo para formalizar seu partido, a Rede Sustentabilidade —, o projeto foi batizado de Lei AntiMarina pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Em abril, o magistrado concedeu liminar em mandado de seguran�a apresentado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) para suspender a tramita��o do projeto na C�mara. Por�m, o plen�rio da Corte derrubou a medida judicial, e a proposta foi aprovada pelos deputados.
Caso estivesse em vigor, a nova regra dificultaria a a��o dos rec�m-criados Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e Solidariedade, que t�m recebido dezenas de parlamentares insatisfeitos com suas antigas legendas. Desde ter�a-feira, quando o TSE concedeu o registro �s agremia��es, o troca-troca partid�rio est� intenso.
O presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, prov�vel candidato ao Planalto no pr�ximo ano, tamb�m � contra a mudan�a de regra no meio do jogo, pois tem interesse no apoio dos novos partidos e no tempo de tev� maior que essas siglas ter�o com a ades�o de parlamentares.
Reforma pol�tica
O senador Alvaro Dias, do PSDB-PR, disse que votar� a favor do projeto, mas destaca que a discuss�o deve ser ampliada na pr�xima legislatura. “Acho que assuntos de reforma pol�tica deveriam ser remetidos para o Congresso que ser� eleito em 2014. O atual n�o tem autoridade pol�tica para apresentar uma proposta de reforma compat�vel com as exig�ncias do momento. Com um novo Congresso e uma nova Presid�ncia da Rep�blica, oxigenados pelas urnas, teremos um cen�rio mais adequado para a reforma pol�tica”, afirmou.
Para o cientista pol�tico Ricardo Caldas, o projeto em tramita��o no Senado � insuficiente para implantar mudan�as significativas no sistema pol�tico atual. O especialista defende altera��es estruturais, como a ado��o de voto distrital misto, modelo semelhante ao vigente na Alemanha. “Com isso, esse tipo de quest�o (o troca-troca partid�rio) deixaria de ser relevante, pois ter�amos partidos leg�timos”, afirmou.