Presidente do PT � deputado que mais falta na Alesp

S�o Paulo - O presidente nacional do PT, Rui Falc�o, foi o deputado que mais faltou a sess�es na atual legislatura da Assembleia Legislativa de S�o Paulo. At� o m�s de julho deste ano ele deixou de comparecer a pelo menos 187 das 584 sess�es em plen�rio do legislativo paulista, segundo levantamento feito pelo Estado com base em dados obtidos por meio da Lei de Acesso � Informa��o. � a primeira vez que a Casa abre os registros de frequ�ncia dos parlamentares.

Na pr�tica, o n�mero de aus�ncias de Falc�o, como de todos os outros parlamentares, � ainda maior, uma vez que, pelo regimento interno da Assembleia, quando h� 12 deputados na Casa, uma sess�o pode ser aberta, e quando isso ocorre todos os 94 deputados ganham presen�a, mesmo que n�o compare�am. O presidente do PT afirma que tem sido um dos deputados mais atuantes da Casa.

Mas, para evitar muitos descontos no sal�rio, todos os meses Falc�o se vale - como muitos outros deputados - de um dispositivo do regimento interno que permite o abono de at� quatro faltas mensais. Desde 2011, ele teve abonadas 72 faltas com base no artigo 90 do regimento.

Contudo, esse mesmo artigo determina que “considera-se presente a deputada ou deputado que”, entre outros “faltar a 4 sess�es ordin�rias, no m�ximo, por m�s, a servi�o do mandato que exerce”. O Estado encontrou diversos casos em que Rui Falc�o foi abonado por aus�ncia, mas estava fora do Estado de S�o Paulo cuidando de assuntos da organiza��o interna do PT ou das elei��es de 2012.

Isso ocorreu, por exemplo, nos dias 14 e 15 de agosto do ano passado - ter�a e quarta-feira. O site do pr�prio deputado registrou que, nesses dois dias ele participou de “atividades da campanha eleitoral em v�rias cidades”. Cumpriu agenda em Itabuna, Ilh�us e Vit�ria da Conquista, todas na Bahia, al�m de S�o Lu�s (MA) e Teresina (PI).

Em 1.º e 2 de junho de 2011 ele tamb�m foi abonado pelas duas faltas, mas na quarta-feira (1.º) participou de reuni�o do Conselho Pol�tico do governo federal com a presidente Dilma Rousseff, em Bras�lia, e na quinta (2), tamb�m na capital federal, presidiu a reuni�o da Executiva Nacional do PT. O site do deputado registrou nessa data: “Rui Falc�o discutir� Elei��es 2012 e Reforma Pol�tica com presidentes estaduais do PT”. Essa mesma nota informava que, nos dias anteriores, ele viajara a Goi�s, Rond�nia e Acre.

Uma semana antes, no dia 26 de agosto de 2011, uma quinta-feira, o site do deputado tamb�m registrou a viagem que o deputado fez a Goi�nia, durante o dia todo. Uma reportagem intitulada “Rui Falc�o inicia viagens pelo Pa�s para discutir Elei��es 2012 e Reforma Pol�tica” dava conta, em seu final, de uma extensa programa��o, que come�aria com a chegada ao aeroporto �s 12h30 e terminaria �s 21h30. Nesse dia, em que houve sess�o na Assembleia, ele nem precisou abonar a falta: teve presen�a computada.

Para efeito de compara��o, ele registrou 16 aus�ncias - pelas quais n�o recebeu sal�rio -, ante as 72 faltas abonadas. Todas as aus�ncias foram computadas em meses em que ele j� chegara no limite de quatro faltas abonadas. As demais aus�ncias do petista ocorreram em sess�es extraordin�rias, que n�o s�o levadas em conta para o c�lculo da remunera��o mensal, mas s�o consideradas para o c�mputo do 13.º sal�rio.

Presen�a rara

Incumbido da tarefa de comandar o PT nacionalmente, Rui Falc�o fica muito na sede do partido em S�o Paulo, viaja pelo Brasil e pouco aparece na Assembleia. O presidente do PT deixou de comparecer a um n�mero maior de sess�es do que deputados que tiveram diversas licen�as m�dicas por doen�as ou acidentes. Tamb�m faltou mais do que parlamentares licenciados por longos per�odos entre julho e outubro de 2012 para disputar as elei��es municipais.

Entre mar�o de 2011 e mar�o de 2013, ele n�o abriu m�o do cargo de primeiro secret�rio da Assembleia, respons�vel por departamentos como o de Finan�as e Recursos Humanos. Em 14 de agosto, em um dos dias mais movimentados da Assembleia em 2013, quando ocorria uma manifesta��o contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB) na frente, e a vota��o de uma importante PEC, a reportagem do Estado flagrou um deputado petista comentando com outro: “Hoje at� o Rui veio!”.

Outros faltosos

Depois do presidente do PT, os deputados que mais faltaram a sess�es foram Milton leite Filho (DEM), que n�o foi a 167 sess�es; Roque Barbiere (PTB), que teve 148 faltas; Feliciano Filho (PEN), com 144 aus�ncias, e Roberto Engler (PSDB), 139 faltas em sess�es.