Depois de barrados no Senado, ind�genas cobram respeito a direitos conquistados

Bras�lia - A audi�ncia p�blica da Comiss�o de Direitos Humanos do Senado com a participa��o de ind�genas hoje (1º), com o objetivo de falar das conquistas nos 25 anos da Constitui��o, terminou em protestos. A presidenta da comiss�o, senadora Ana Rita (PT-ES), iniciou a reuni�o com de duas horas de atraso e um pedido de desculpas aos �ndios por eles terem sido barrados na entrada do Senado pela Pol�cia Legislativa. S� depois de muita negocia��o e da autoriza��o do presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), o grupo foi liberado sob condi��o de deixar na entrada arcos, flechas e instrumentos musicais.

“Quero pedir desculpas a todos voc�s em nome do Senado Federal pelo constrangimento e pelas dificuldades”. Segundo Ana Rita, os senadores que apoiam a causa ind�gena est�o dialogando com a Mesa Diretora do Senado para que situa��es como as de hoje n�o se repitam. “Sabemos que a Casa tem regras, tem normas mas isso n�o pode impedir que determinados setores tenham acesso”, ressaltou a senadora. “Nunca tinha presenciado uma situa��o t�o constrangedora para um senador da Rep�blica” disse o senador Jo�o Capiberibe (PSB-AP).

Representantes de v�rias etnias tamb�m reclamaram. “Mais uma vez ao chegar fomos recebidos pela pol�cia nesta Casa que � casa do povo. Aqui � onde tramitam todas as nossas discuss�es pelos nossos direitos. Se os nossos direitos tivessem sido cumpridos, n�o estar�amos aqui”, lembrou a representante da Articula��o dos Povos Ind�genas no Brasil, S�nia Guajajara.

Durante a audi�ncia p�blica, ind�genas e representantes de quilombolas cobraram respeito �s conquistas desses povos garantidas pela Constitui��o Federal de 1988 e mais apoio dos parlamentares.

Eles tamb�m se posicionaram contr�rios a propostas em tramita��o no Congresso que tratam de terras ind�genas. Na lista est� a PEC 215, que retira do Poder Executivo a atribui��o exclusiva de homologar terras ind�genas. De acordo com o texto, o Congresso passa a ter compet�ncia para aprovar a demarca��o das terras tradicionalmente ocupadas pelos �ndios e ratificar as demarca��es homologadas. “Viemos para conversar, para dialogar. Nossa responsabilidade � n�o deixar retroceder em nossos direitos”, completou S�nia Guajajara.