PMDB promete obstru��o � MP do Mais M�dicos at� minirreforma eleitoral ser votada

A vota��o da minirreforma eleitoral est� dividindo a C�mara dos Deputados e colocando em lados opostos os dois maiores partidos da Casa e aliados do governo. O PMDB insiste em votar a minirreforma, enquanto o PT e outros partidos aliados do governo obstruem a vota��o da mat�ria desde a semana passada. Nesta quarta-feira, o l�der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), disse que seu partido poder� obstruir todas as vota��es da C�mara, inclusive a da Medida Provis�ria (MP) 621, que criou o Programa Mais M�dicos, at� a vota��o da minirreforma eleitoral. A MP 621 est� trancando a pauta.

Segundo Cunha, a minirreforma tem pontos que a Casa quer e precisa votar, para que possam valer nas elei��es do ano que vem. “Se continuar a falta de senso, n�o nos cobrem posi��o, inclusive de obstruir a MP do Mais M�dicos. N�o vamos abrir m�o de votar na ter�a-feira”, disse o deputado.

Para ele, as determina��es da proposta n�o s�o alcan�adas pela regra da anterioridade eleitoral. “O PMDB tamb�m tem direito de votar aquilo que entende, n�o de impor o resultado. O PMDB n�o entende que essa mat�ria se esgotar� [caso n�o seja aprovada at� o dia 5 de outubro]. Basta suprimir o Artigo 5º [que diz que a lei entrar� em vigor na data de sua publica��o, n�o se aplicando a elei��o que ocorra at� um ano da data da sua vig�ncia]”, explicou Cunha no plen�rio da C�mara.

Em nome da bancada do PT, o vice-l�der do governo, Henrique Fontana (RS), criticou a posi��o do peemedebista. "N�o podemos fazer pol�tica na base da amea�a. O Mais M�dicos n�o pode se misturar � liberdade dos partidos para ter uma opini�o sobre reforma pol�tica", reagiu Fontana. Eduardo Cunha respondeu dizendo que o mesmo direito que os partidos t�m de obstruir a vota��o da minirreforma eleitoral, o PMDB tem de tratar do Mais M�dicos.

O projeto da minirreforma visa � redu��o dos custos das campanhas, diminuido o n�mero de cabos eleitorais, proibindo a propaganda pol�tica em propriedade privada e limitando o poder de auditoria da Justi�a Eleitoral. O texto tamb�m prev� altera��o das normas para a propaganda eleitoral na TV e na internet. Os petistas, que s�o contr�rios � mat�ria, querem a vota��o de um projeto de reforma eleitoral mais amplo.

Hoje, os partidos que est�o obstruindo a vota��o conseguiram impedir que a proposta fosse apreciada. Depois de mais de uma hora na vota��o de um requerimento de retirada de pauta, o plen�rio n�o conseguiu o qu�rum m�nimo de 257 deputados para viabilizar a aprecia��o da minirreforma. Votaram 191 dos 513 deputados.