Bras�lia - A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) v� com “dificuldade” a cria��o do partido a tempo da ex-senadora Marina Silva disputar a elei��o de 2014 pelo fato de a Rede Sustentabilidade n�o ter conseguido alcan�ar o n�mero m�nimo de apoios exigidos pela lei. Nesta quinta-feira, os ministros da corte decidem o futuro da Rede. Quatro dos sete integrantes do TSE afirmaram ao Estado que o problema � aritm�tico, e n�o jur�dico, e avaliaram que a tend�ncia � negar o registro.
“� claro que esse partido (a Rede) representaria uma trajet�ria, uma vertente a que ela se prop�e, mas eu tenho certeza que ela tem uma for�a muito maior do que apenas essa circunst�ncia”, completou.
O TSE deve julgar hoje o pedido de cria��o da Rede. Pelos dados do tribunal, Marina Silva s� conseguiu coletar 442.534 assinaturas. Desse total, 339.827 foram registradas nos cart�rios eleitorais e 102.707 encaminhadas aos Tribunais Regionais Eleitorais. De acordo com a Lei Eleitoral, o m�nimo exigido para cria��o de um partido s�o 492 mil apoiamentos. Por conta disso, o vice-procurador eleitoral, Eug�nio Arag�o, deu parecer contr�rio � cria��o do partido.
‘Criatividade jur�dica’
Apesar da tend�ncia da maioria, alguns dos ministros ouvidos ainda deixam em aberto o voto apostando que em eventual “criatividade jur�dica” que possa constar no relat�rio da ministra Laurita Vaz. A ministra deve abrir a sess�o desta quinta-feira no TSE com a leitura do parecer do processo de registro da Rede. Essa ser� a �ltima audi�ncia ordin�ria da corte antes do dia 5 de outubro, prazo final para cria��o de legendas que estar�o aptas a disputar a elei��o de 2014.
O ministro Gilmar Mendes fez pondera��es sobre o caso. “Vamos examinar em fun��o das alega��es que s�o feitas de que teria havido aqui e acol� abusos na rejei��o (de assinaturas). H� exemplos que est�o sendo mostrados (de abusos). Isso tem de ser examinado e o TSE est� sendo muito criterioso.”
Mendes n�o � membro titular do TSE, mas participar� do julgamento em raz�o da aus�ncia do ministro Dias Toffoli, que far� viagem para representar oficialmente o TSE. O ministro afirmou que aguardar� o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, para decidir se libera ou n�o a cria��o do partido.
Pesar coletivo
Em meio a um cen�rio controverso para a Rede, alguns ministros j� ensaiam nos bastidores um discurso de que n�o est�o contra a candidatura de Marina, mas apenas seguindo as regras. O pr�prio vice-procurador-geral eleitoral, Eug�nio Arag�o, recorreu a argumentos que fogem da quest�o jur�dica ao publicar com “certo pesar” que Marina n�o obteve o n�mero m�nimo de assinaturas. “H� que ser registrado certo pesar pela n�o obten��o dos apoiamentos necess�rios � cria��o da agremia��o em quest�o”, argumentou Arag�o.
O pesar se deve ao peso eleitoral da ex-senadora, fator que pode ser considerado no dia do julgamento, tornando a decis�o mais pol�tica do que jur�dica. Nas �ltimas elei��es presidenciais de 2010, mesmo com uma pequena estrutura partid�ria, em compara��o com os demais candidatos, Marina atingiu cerca 20 milh�es de votos, sendo a respons�vel por levar a disputa ao segundo turno. Atualmente, ela figura em segundo lugar nas pesquisas atr�s apenas da presidente Dilma Rousseff.
Um desfecho desfavor�vel a Marina na Justi�a Eleitoral e ela mantendo o discurso de que n�o h� plano B, abre-se a temporada pela disputa do patrim�nio eleitoral da ex-senadora por aqueles que dever�o disputar a Presid�ncia em 2014.