S�o Paulo - O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira a primeira a��o penal envolvendo um pol�tico em atividade desde o mensal�o. O deputado federal Oziel Alves Oliveira (PDT-BA) � acusado de ter feito propaganda eleitoral no dia do pleito que o levou ao cargo na C�mara, em 2010.
Na sess�o de quinta passada, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, posicionou-se a favor da condena��o do deputado.
Oziel deu entrevista � r�dio Cultura FM, de Lu�s Eduardo Magalh�es (BA), em 3 de outubro de 2010. De acordo com o procurador-geral, houve “expl�cita propaganda pol�tica em favor da candidata � Presid�ncia da Rep�blica, da coliga��o partid�ria por ele integrada, de si pr�prio e de uma candidata a deputada”. Na �poca, o candidato integrava a coliga��o Pra Bahia seguir mudando, composta pelas siglas PRB, PP, PDT, PT, PHS, PSB e PC do B.
Na den�ncia, o MPE apresentou a degrava��o da entrevista feita pelo Instituto Nacional de Criminal�stica, da Pol�cia Federal, e depoimentos de tr�s testemunhas - uma delas � a rep�rter que conversou com Oziel.
O advogado de defesa, Leandro Bemfica Rodrigues, disse que as degrava��es n�o possuem comprova��o cient�fica, o que dificultaria a identifica��o das vozes. Afirmou ainda que duas testemunhas eram advers�rias pol�ticas do ent�o candidato, que foi duas vezes prefeito de Lu�s Eduardo Magalh�es.
Em caso de condena��o, o parlamentar pode pegar de seis meses a um ano de pris�o, mais multa. Procurada pela reportagem, a Procuradoria-Geral da Rep�blica afirmou que vai aguardar a decis�o do STF para se manifestar sobre eventual pedido de pris�o. Desde sexta-feira, 27, o Grupo Estado tenta contato com o deputado em seu gabinete, mas a assessoria n�o localizou o parlamentar.