Todos os ministros do Supremo liberaram votos do julgamento do mensal�o

Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) liberaram os votos do julgamento dos recursos da A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Com a libera��o de todos os votos, o ac�rd�o poder� ser publicado e as defesas poder�o recorrer novamente contra as condena��es. O documento dever� ser publicado no dia 5 de novembro.

Os votos s�o referentes � an�lise dos embargos de declara��o, primeira fase de recursos. Os r�us usaram tais recursos para questionar omiss�es e contradi��es no ac�rd�o, o texto final do julgamento do ano passado. Nessa fase, 22 dos 25 r�us condenados tiveram as penas mantidas.

At� o dia 25 de setembro, tinham liberado o voto os ministros Lu�s Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Joaquim Barbosa, relator da a��o penal. Nesta semana, foi a vez dos ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aur�lio, Celso de Mello e C�rmen L�cia. O �nico voto pendente era o de Dias Toffoli, que fez a libera��o hoje (3).

O prazo para libera��o dos votos terminou no dia 25 do m�s passado, 20 dias ap�s o fim do julgamento dos embargos de declara��o (5 de setembro). No entanto, o prazo n�o foi cumprido pelos ministros porque a revis�o de votos n�o ficou pronta.