A recente cria��o do Solidariedade e do Pros e a campanha eleitoral de 2014 dever�o fazer do Fundo Partid�rio um verdadeiro canal de irriga��o financeira das legendas no pr�ximo ano. A pe�a or�ament�ria que tramita no Congresso Nacional prev� R$ 264,3 milh�es de assist�ncia financeira a todas as siglas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas j� h� uma press�o nos bastidores, feita por parlamentares de diferentes correntes, para que o valor do fundo seja turbinado, assim como ocorreu nos �ltimos tr�s anos. Desde 2011, deputados e senadores adicionam R$ 100 milh�es ao fundo, durante a tramita��o do projeto de lei or�ament�ria da Uni�o no Legislativo. Se o comportamento se repetir, o fundo dever� ter o maior volume de todos os tempos no pr�ximo ano: R$ 364,3 milh�es. Al�m do dinheiro p�blico, as siglas t�m direito a tempo de r�dio e tev� al�m de doa��es feitas por pessoas f�sicas e empresas.
O relator do Or�amento da Uni�o de 2013, deputado Miguel Corr�a (PT-MG), afirma que o grande desafio ser� manter a previs�o estabelecida pelo governo na mensagem que encaminhou ao Congresso. Ele ressalta que ainda aguarda o relator da estimativa de receita, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), concluir o trabalho para ver o que poder� ser feito em termos de recomposi��o do or�amento. “Na semana passada, nos reunimos com a ministra Miriam Belchior (Planejamento) para tratarmos de alguns problemas. Esse (do fundo partid�rio) n�o foi discutido, mas certamente � um deles”, disse.
Por lei, 95% da verba do Fundo Partid�rio devem ser distribu�dos �s legendas na propor��o dos votos obtidos na �ltima elei��o geral para a C�mara. Os 5% restantes s�o divididos em partes iguais entre todos os partidos registrados no TSE — atualmente, s�o 32. O PSD, lan�ado sob a lideran�a do ex-prefeito de S�o Paulo Gilberto Kassab em 2011, n�o disputou as elei��es de 2010, mas conseguiu decis�o favor�vel dos ministros do TSE, no ano passado, para passar a receber o fundo partid�rio. Pros e Solidariedade, que inicialmente participar�o do rateio dos 5% do fundo, dever�o ser contemplados com maior fatia se conseguirem eleger parlamentares em 2014.
O Fundo Partid�rio � constitu�do basicamente por dota��es or�ament�rias da Uni�o e doa��es de pessoa f�sica ou jur�dica. Os recursos devem ser aplicados exclusivamente na manuten��o das sedes e servi�os do partido — sendo permitido o pagamento de pessoal, at� o limite m�ximo de 50% do total recebido —, na propaganda pol�tica, no alistamento e em campanhas eleitorais. Al�m disso, ainda podem ser usados na cria��o e manuten��o de institutos ou funda��es de pesquisa e em programas de promo��o e difus�o da participa��o pol�tica das mulheres. “Agora, com a cria��o de partidos, a divis�o (do fundo) torna-se maior”, lembra o ministro do TSE Marco Aur�lio Mello. Procurado, o TSE informou que o aumento dado por parlamentares ao fundo “� ato discricion�rio do Congresso e que n�o tem qualquer inger�ncia sobre as delibera��es or�ament�rias do Legislativo”. A assessoria de imprensa do tribunal afirma ainda que cabe � Corte “apenas realizar a distribui��o do recurso disponibilizado”.
Fiscaliza��o
Os partidos s�o obrigados a discriminar na presta��o de contas as despesas realizadas. Cabe � Justi�a Eleitoral fazer a fiscaliza��o quanto � aplica��o correta do dinheiro. Se algum problema for detectado, a legenda pode deixar de receber os repasses das cotas de um a 12 meses, dependendo da gravidade das irregularidades encontradas.
Mas a fiscaliza��o dos recursos ocorre, muitas vezes, de maneira prec�ria. Para o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Bras�lia Antonio Aras, que tamb�m � subprocurador-geral da Rep�blica, as auditorias feitas pela Justi�a Eleitoral s�o protocolares, “semelhantes �s realizadas por demais �rg�os que fazem controle sobre contas”. “Mas o problema dos partidos pol�ticos brasileiros vai muito al�m da correta aplica��o dos recursos do fundo”, avalia. “A fiscaliza��o � muito superficial mesmo. Auditorias formais s�o feitas sem entrar no m�rito das contas. A an�lise formal tem uma formalidade que n�o atende aos crit�rios mais relevantes: qual o destino real desses valores aferidos pelas agremia��es?”, questiona.
PT recebe mais
Dono da maior bancada da C�mara, o PT � o partido que mais recebe recursos do Fundo Partid�rio. Somente este ano, a sigla foi contemplada com mais de R$ 37 milh�es. O PMDB aparece logo em seguida, com R$ 28 milh�es. Na oposi��o e com a terceira maior bancada na C�mara, o PSDB abocanhar� quase R$ 26 milh�es. Na outra ponta, os nanicos PEN, PPL, PCO e PTN receber�o, juntos, menos de R$ 1,4 milh�o em 2013.