O mais novo partido criado no Brasil, que come�a filiando em seus quadros 21 deputados federais e j� faz exig�ncias de cargos e vagas em comiss�es da C�mara dos Deputados, n�o � t�o novo assim. Pelo menos nas ideias. O programa que o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu estatuto � praticamente id�ntico ao primeiro protocolado pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN), por�m um pouco mais resumido. As solu��es para todos os oito temas com os quais o PROS assume compromissos e promete priorizar j� haviam sido escritas e registradas com as mesmas palavras em outubro de 1997, quando o outro partido foi criado.
O PROS copia a cartilha do PTN, por exemplo, quando diz que a forma��o do cidad�o � uma quest�o de conscientiza��o e de educa��o. Nos dois estatutos registrados no TSE, o texto � quase o mesmo: “Deve-se ensinar o respeito � Lei (palavra que ambos colocam com letra mai�scula) e a considerar os limites dos outros indiv�duos com a pr�tica de atos sempre em benef�cio da sociedade (aqui o PROS suprimiu um par�ntese feito pelo PTN, que explicava tratar-se de n�o fazer aos outros o que n�o quer que lhe fa�am), para assim, ver estabelecido (sic) as mais elementares regras de conviv�ncia respeitosa e harm�nica”.
Na pol�tica para a crian�a e o idoso, o PROS tamb�m usou os mesmos termos que o PTN: “Apresentar um projeto de atendimento nas escolas j� existentes, oferecendo alimenta��o, acompanhamento m�dico-odontol�gico, mas, principalmente educando para o resgate da cidadania”. O pl�gio se repete quando os temas s�o “bem estar social”, “meio ambiente” e “distribui��o da riqueza”. Para este �ltimo t�pico, o PTN e agora o PROS escreveram trabalhar com o seguinte objetivo: “Produzir com a participa��o e o compromisso do trabalhador, dividindo o resultado desta parceria com a sociedade”. No programa constante do site do PROS, o texto foi alterado na tarde de ontem, mantendo os temas semelhantes, por�m com outros textos. J� no site do PTN, quando se procura pelo programa, a mensagem � que ele est� sendo desenvolvido para modernizar as diretrizes partid�rias.
O PROS teve o registro deferido pelo TSE em 24 de setembro deste ano. O novo partido atraiu parlamentares de partidos grandes como o PSB, PR, PDT, PSDB e PP. Entre eles est� o deputado federal Miro Teixeira, que depois de 25 anos no PDT migrou para o PROS. A mudan�a ocorreu depois que o TSE negou o registro ao Rede Sustentabilidade, partido idealizado pela ex-senadora e presidenci�vel Marina Silva, que foi barrado por causa de irregularidades conferidas na coleta de assinaturas. Miro Teixeira tamb�m participava da cria��o da Rede.
Den�ncias
No mesmo dia que legalizou o PROS, o TSE deferiu a cria��o do Solidariedade, partido que foi alvo de den�ncias por ter, entre as assinaturas que permitiram sua valida��o, um morto. Tamb�m houve servidores do Senado que disseram ter identificado seus nomes nas listas da legenda sem terem assinado a ades�o. O Solidariedade registrou um programa mais amplo em que fala no ide�rio trabalhista como alicerce. Prega a valoriza��o das riquezas nacionais e a limita��o da interven��o do estado na economia, al�m da valoriza��o do trabalho humano em detrimento da automa��o.
As novas legendas, que guardam semelhan�as com tem�ticas j� contempladas em ideologias anteriores, se somam a outras tr�s criadas nos �ltimos dois anos. Conforme rela��o do TSE, o ritmo de cria��o de partidos acelerou depois que foi institu�da a puni��o por infidelidade partid�ria. Em outubro de 2007, o Supremo Tribunal Federal decidiu, retroativamente a mar�o do mesmo ano, que o mandato dos pol�ticos pertence ao partido pol�tico que os elegeu. Desde ent�o, troca de partido passou a ser punida com a perda do cargo, a n�o ser que os parlamentares comprovem alguma incompatibilidade que configure justa causa ou saiam para ingressar em novas legendas. De 1981 a 2006, foram deferidos 27 partidos. Entre 2011 e 2013 foram criados o PSD, PPL, PEN, Solidariedade e PROS.